A Promotoria da Guatemala tem luz verde para investigar e buscar uma condenação contra o presidente Otto Pérez por acusações de corrupção, depois de o Congresso suspender sua imunidade e a máxima instância judicial do país rejeitar os recursos de amparo apresentados pela sua defesa.
Os cinco magistrados da Corte de Constitucionalidade (CC) decidiram por unanimidade nesta quinta-feira rejeitar os recursos de amparo a favor do presidente, deixando-o exposto a enfrentar a justiça comum pela acusação de chefiar uma estrutura de fraude na alfândega.
A resolução ocorre um dia depois de o Congresso suspender, em votação histórica, a imunidade, conforme solicitado em 21 de agosto pela Promotoria e uma Comissão da ONU contra a Impunidade na Guatemala (CICIG), que acusaram o chefe de Estado por participar de um esquema de corrupção.
Com a decisão da CC, que está acima da Suprema Corte, fica aberto o caminho para investigar criminalmente o chefe de Estado, o primeiro a ter a imunidade suspensa na história do país centro-americano.
Embora o presidente possa permanecer no cargo, uma eventual ordem de prisão determinada por um juiz levaria à sua suspensão imediata.
A crise política sem precedentes na Guatemala ocorre a poucos dias de os guatemaltecos irem às urnas. No próximo domingo, eles elegerão o próximo presidente, que assumirá em 14 de janeiro.
Pérez foi vinculado no caso pela Promotoria e a CICIG, que pediram à Suprema Corte de Justiça autorização para abrir um processo contra ele ante indícios de sua participação no esquema de corrupção.
O caso, revelado em abril, provocou manifestações maciças que levaram à renúncia da vice-presidente, Roxana Baldetti, que está em prisão preventiva por seu suposto envolvimento no caso.
Promotoria confia em condenação de Pérez
Depois das duas sentenças contra o presidente, a procuradora-geral do país, Thelma Aldana, declarou à AFP que o processo penal contra o governante terminará com uma sentença condenatória.
"Há uma perseguição penal (contra Pérez) e iremos a debate (julgamento). Depois, a uma sentença que, de acordo com a minha apreciação e com o que conheço do caso, terá que ser condenatória", disse Aldana, nomeada pelo próprio Pérez em maio de 2014.
"Neste momento, temos liberdade absoluta de investigar qualquer linha que estimemos pertinente no caso do senhor presidente", acrescentou.
Na noite desta terça-feira, um juiz especializado proibiu ao presidente deixar o país a pedido da Promotoria devido ao medo de que possa tentar fugir da justiça.
O juiz aposentado colombiano Iván Velásquez, titular da CICIG, disse que com a retirada da imunidade do presidente, o Congresso "cumpriu o papel que lhe correspondia".
"Este é um processo que apenas começa, é preciso entender que estamos em uma etapa inicial e que agimos com toda a prudência e responsabilidade", disse Velásquez.
Menchú: despertar da população
Para a Prêmio Nobel da Paz e líder indígena Rigoberta Menchú, a convulsão social que o país está vivendo é um despertar da população, indignada com a corrupção estatal.
"É um grande despertar da população, é um despertar mas também é um exemplo cívico. Fico impressionada com a integração das marchas, pacíficas e multissetoriais", declarou, em entrevista à AFP, a ganhadora do Nobel da Paz em 1992.
"Este país foi dividido pela violência, pela tragédia, pelo engano", acrescentou, após criticar Pérez por considerá-lo uma pessoa "perigosa" por seu passado militar contrainsurgente, que teria participado do genocídio de indígenas durante os 36 anos de guerra no país (1960-1996).
Enquanto isso, o gabinete na Guatemala do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Oacnudh) anunciou que se mantém vigilante para "prevenir possíveis manifestações violentas" durante as eleições gerais.
Apesar do isolamento político no qual está Pérez e do clamor popular exigindo sua renúncia, o porta-voz presidencial, Jorge Ortega, afirmou nesta quarta-feira que o presidente não pretende se demitir.
Além disso, para evitar uma ordem de prisão, a defesa do presidente apresentou nesta quarta um relatório perante o juiz encarregado do caso que se compromete a colaborar com as investigações.
* AFP
