O governo federal anunciou nesta segunda-feira, em Brasília, uma série de cortes para o Orçamento de 2016. Entre as principais medidas estão a suspensão de concursos públicos, economia de gastos na Saúde e o congelamento de reajuste para servidores. No total, a intenção é economizar R$ 26 bilhões dos cofres da União. Além disso, o Planalto quer recriar a CPMF.
De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, os cortes na Saúde devem ser de R$ 3,8 bilhões. O governo planeja compensar a economia com o uso do dinheiro das emendas parlamentares. O congelamento de reajuste para os servidores públicos terá um impacto estimado de R$ 7 bilhões nas despesas da União. Já a redução de ministérios e cargos de confiança vai implicar corte de R$ 200 milhões.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu o aumento de impostos, medida que provocaria uma arrecadação de R$ 28,4 bilhões. Em seguida, Levy informou que o Planalto quer recriar a CPMF, com alíquota de 0,2%.
O programa Minha Casa Minha Vida também será afetado no próximo ano. O Planalto quer reduzir os gastos em R$ 4,8 bilhões. Em outras obras do PAC, a intenção é cortar R$ 3,8 bilhões. Para que essas obras não sejam paralisadas, o governo estuda propor ao Congresso a utilização da verba de emendas parlamentares.
Ainda entre as medidas anunciadas, o governo vai tentar definir um teto dos salários, barrando os chamados penduricalhos. Um projeto de lei será enviado ao Congresso.
O abono de permanência dos servidores será eliminado, poupando R$ 1,2 bilhão dos cofres públicos e atingindo 101 servidores do Executivo. Outros R$ 2 bilhões serão retirados de gastos obrigatórios e discricionários.
Todo o pacote com redução de R$ 26 bilhões e as propostas de aumento de impostos dependem de aprovação da Câmara e pelo Senado. O presidente do Congresso, Renan Calheiros, afirmou que as medidas anunciadas pelo governo federal serão melhoradas ao passarem pelo Legislativo.
Até o momento, as medidas adotadas pela União já resultaram em R$ 134 bilhões de economia. Para 2016, o Planalto só pode contingenciar R$ 115 bilhões do Orçamento, que é de mais de R$ 1 trilhão.
*Zero Hora
