Oito caingangues foram pronunciados pela 1ª Vara Federal de Erechim (RS) e devem ir a julgamento por júri popular. Eles são acusados de envolvimento na morte de líderes rivais da mesma etnia, na aldeia indígena de Passo Grande do Rio Forquilha, localizada no município de Cacique Doble. O julgamento ainda não tem data para acontecer.
O grupo entrou na comunidade no amanhecer do dia 13 de março, disparando tiros contra as residências dos alvos - um cacique e o filho dele. O ataque seria uma retaliação pela expulsão de um dos investigados e seus familiares da aldeia, ocorrida cerca de um mês antes. Durante o confronto, um dos índios foi atingido na cabeça, e morreu dez dias depois do ocorrido. Um dos invasores também acabou morrendo com tiros, enquanto nove pessoas ficaram feridas. O cacique recebeu três tiros no tórax, mas sobreviveu. A denúncia foi rejeitada contra um dos denunciados e recebida contra os demais, em junho.
Atuando em defesa de seis denunciados, a Fundação Nacional do Índio (Funai) solicitou a realização de perícia antropológica e sustentou que não haveria provas da materialidade das tentativas de homicídio pela inexistência, até então, dos exames de corpo de delito. O juiz federal substituto Joel Luis Borsuk, no entanto, indeferiu o requerimento do exame pericial.
"É imprescindível que exista fundada dúvida em cada caso concreto, o que não ocorre no caso vertente, já que os depoimentos colhidos e os prontuários de atendimento médico-hospitalar anexados nos autos são suficientes na atual fase processual. Estes elementos de prova até agora produzidos se prestam como elementos indiciários da materialidade da tentativa de homicídio em relação às referidas vítimas", sustenta o magistrado.
O juiz destacou, ainda, que entre os atingidos estariam dois menores de idade, o que constituiria indício contundente de que não puderam se defender, autorizando o reconhecimento da qualificadora.
Borsuk pronunciou os oito réus por homicídio qualificado - tentado e consumado - e impronunciou os indígenas quanto à acusação de organização criminosa. Ele também manteve a prisão preventiva de quatro investigados. Três deles poderão recorrer em liberdade, desde que cumpridas medidas cautelares que incluem a obrigação de comunicar imediatamente qualquer alteração de endereço, o comparecimento mensal em juízo e a proibição de acesso ou frequencia à Terra Indígena de Passo Grande do Rio Forquilha.
Ainda cabe recurso da decisão.
* Zero Hora
