Apesar de ter conseguido o apoio de parlamentares do PSB e do PSDB nas últimas semanas, o governador José Ivo Sartori ainda não teria votos suficientes para aprovar o projeto que prevê, entre outras alterações, ampliação da alíquota básica do ICMS de 17% para 18%. Zero Hora voltou a ouvir os 55 deputados estaduais e constatou que apenas nove pretendem votar a favor da proposta - dois a mais do que no primeiro levantamento, publicado em 26 de agosto (confira a lista completa abaixo). Para que a matéria seja aprovada, deve haver, no mínimo, 28 parlamentares em plenário e aval da maioria dos presentes.
A quantidade dos que se dizem, neste momento, contrários à medida também aumentou, passando de 34 para 36. O PDT - que faz parte da base do Piratini - antes estava em cima do muro, mas, agora, diz que Sartori só poderá contar com os votos do partido se o tarifaço for por um período determinado. Segunda maior bancada da Assembleia junto com o PMDB, a sigla defende a elevação de tributos tenha um prazo de validade de dois anos.
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- Sou contra o aumento de impostos, exceto se for por um período definido. Se isso fosse provisório, permitiria que o Estado fizesse todas as mudanças necessárias, como cortar CCs, estruturar melhor a fiscalização e a cobrança de devedores - afirmou o líder pedetista, Enio Bacci (PDT).
O Piratini resiste à ideia de mudar o texto, embora alguns deputados do PMDB, como Ibsen Pinheiro, também sejam a favor de um aumento provisório, como ocorreu na gestão de Germano Rigotto. Líder do governo na Assembleia, o Alexandre Postal (PMDB) disse que, no momento, não há "nenhuma disposição" por parte do Piratini. No entanto, admite que tudo vai depender de como as negociações irão avançar.
- Isso (estabelecer prazo) pode ser definido aos 48 minutos do segundo tempo - avaliou Postal, que se diz confiante e espera obter apoio de, pelo menos, 25 deputados - no total, são 35 na base aliada.
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Três deputados - dois do PSDB e um do PSB - passaram a apoiar a medida. No primeiro levantamento, os tucanos Pedro Pereira e Zilá Breitenbach ainda não tinham uma posição, e o deputado Catarina Paladini (PSB) não havia se manifestado. Agora, se dizem convencidos de que não há outra saída.
- Vou votar com o governo pelo Rio Grande, para que os hospitais não fechem, para que o transporte escolar não pare e para que o funcionalismo receba em dia - disse Pedro Pereira.
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Nos últimas dias, o governo vem cedendo para garantir a aprovação do projeto. Na sexta-feira, por exemplo, para agradar a parlamentares e secretários que podem retornar à Assembleia para garantir votos favoráveis, retirou a urgência de duas matérias, uma que trata da revisão de benefícios fiscais para o setor primário e outra que autoriza o Banrisul a criar estrutura societária para atuar no ramo de distribuição de seguros, previdência aberta e capitalização.
Eleitos deputados estaduais, os secretários Ernani Polo (Agricultura), Pedro Westphalen (Transportes) e Gerson Burmann (Obras) podem reassumir suas cadeiras devido à intenção de suplentes votarem contra. Com isso, o governo teria hoje 12 votos - total insuficiente para a aprovação.
Considerada pelo Piratini como a única alternativa capaz de amenizar a crise financeira do Rio Grande do Sul, a proposta, se aprovada, irá elevar a arrecadação em R$ 2,5 bilhões por ano a partir de 2016 - R$ 1,9 bilhão fica com o Estado e o restante vai para as prefeituras Projetos passam a trancar pauta na Assembleia
Doze projetos encaminhados pelo Piratini começam a trancar a pauta da Assembleia amanhã. Entre as propostas que tramitam em regime de urgência, estão a que institui a previdência complementar para os servidores e a que extingue a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde.
- No dia 19 de setembro, começa a trancar a pauta. Como cai em um sábado, é possível que seja avaliado a partir do dia 22.
* Edson Brum é presidente da Assembleia e só vota em caso de empate
** Manuela D´Ávila está em licença-maternidade
*** Suplentes, devem ser substituídos pelos titulares, em tese, favoráveis ao projeto
De acordo com o líder do governo na Assembleia, Alexandre Postal (PMDB), os deputados devem votar nesta terça-feira o projeto que cria a Secretaria da Comunicação e o Gabinete de Políticas Sociais, estruturas que, na prática, já existem. As demais prioridades serão definidas na reunião de líderes.
Havia expectativa de que o projeto que aumenta a alíquota básica do ICMS fosse avaliado nesta semana, com o que amplia o limite de saque dos depósitos judiciais para honrar a folha do funcionalismo. No entanto, o governo não conseguiu acordo para levar o texto à votação. Conforme Postal, o objetivo é que todos os principais projetos do Executivo sejam votados entre 15 e 29 deste mês.
O Piratini, contudo, ainda não desistiu da ideia de vincular - em uma espécie de "venda casada" - as propostas do tarifaço e da elevação do limite de saque dos depósitos judiciais. A estratégia é criticada inclusive por partidos que integram a base aliada, como o PDT.
- O que fragiliza o governo é o parcelamento de salários. Se continuar, não adianta nem mais aumentar impostos, porque o governo vai afundar o Estado a um ponto que vai ser muito difícil reerguê-lo - critica o líder do PDT, Enio Bacci.
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De volta à Assembleia
Para garantir mais votos favoráveis, o Piratini avalia fazer com que secretários eleitos deputados estaduais (veja abaixo) reassumam suas cadeiras no parlamento. A medida seria eficaz com relação aos parlamentares de PP e PDT, contrários ao tarifaço de Sartori.
- Ernani Polo (PP), secretário da Agricultura e Pecuária. Suplente: Gerson Borba (2° suplente)
- Pedro Westphalen (PP), secretário dos Transportes e Mobilidade. Suplente: Marcel van Hattem (1° suplente)
- Gerson Burmann (PDT), secretário de Obras, Saneamento e Habitação. Suplente: Juliana Brizola
- Lucas Redecker (PSDB), secretário de Minas e Energia. Suplente: Zilá Breitenbach
- Miki Breier (PSB), secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social. Suplente: Catarina Paladini
- Fábio de Oliveira Branco (PMDB), secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Suplente: Ibsen Pinheiro
Os trâmites no Legislativo
- O projeto que aumenta a alíquota básica do ICMS foi enviado para a Assembleia em 20 de agosto, em regime de urgência (entra para a ordem do dia em 30 dias).
- Com quórum mínimo de 28 deputados, a proposta pode ser aprovada com apenas 15 votos.
- Para que entre em vigor em 2016, a lei precisa ser sancionada até o final deste mês.
* Zero Hora
