Enquanto a violência dispara em Porto Alegre, o investimento do Estado em policiamento e inteligência segue na direção oposta. Números preliminares do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que a destinação de verbas para o policiamento entre 2013 e 2014 caiu 11,4%, passando de R$ 357 milhões para R$ 316,4 milhões, respectivamente. Já a queda dos recursos para inteligência foi de 4,8% de um ano para o outro. Em 2014, o Estado investiu neste setor R$ 40,2 milhões, R$ 2,1 milhões a menos do que em 2013.
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O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, responsável pelo levantamento, considera policiamento e inteligência as áreas mais relevantes dentro da segurança pública.
Para o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) Rodrigo de Azevedo, a queda no investimento em áreas estratégicas da segurança é um dos fatores que explicam a tendência de aumento da criminalidade em solo gaúcho.
- A ideia é ter a Brigada Militar mais presente em certas áreas de maior violência, em um modelo comunitário, mas para isso precisa de investimento. Para combater as facções criminosas, são fundamentais o trabalho de inteligência e a presença mais permanente da polícia em determinadas áreas, não somente em momentos de crise.
Quando se incluem os gastos com outros setores da segurança pública, como a Defesa Civil e áreas administrativas, a aplicação do Estado teve incremento de 17,6% de 2013 para 2014, passando de R$ 2,6 bilhões para R$ 3 bilhões. Este montante coloca o Rio Grande do Sul na quinta colocação no ranking de Estados que mais investiram em 2014, mesma posição do ano anterior. Porém, o vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, ressalta que investir nesses setores não causa impacto direto no combate à criminalidade.
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Se comparados os gastos na segurança pública com outras despesas de 2014, o Rio Grande do Sul é o quinto Estado com menor percentual destinado a esse setor: apenas 5,8%. Em 2013, o índice foi de 6,8%. Já o governo federal gastou 0,5% em 2014, diante de 0,4% de 2013.
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Outro dado levado em consideração pelo Fórum diz respeito à despesa per capita. Nesse cálculo está todo o investimento com o setor, incluindo gatos administrativos, com aposentadorias e com a Defesa Civil. De 2011 a 2014, o Rio Grande do Sul foi aumentando a quantia aplicada, chegando, no ano passado, a R$ 268,04 por cidadão. Mesmo assim, é o 16º no ranking de investimento.
Os números do governo federal também não são animadores. O investimento total da União em segurança pública foi de R$ 8,06 bilhões em 2014, ficando abaixo dos R$ 8,7 bilhões de 2013, dos R$ 8,8 bilhões de 2012 e dos R$ 8,2 bilhões de 2011.
Pela pacificação na segurança
Paralelo a isso, Porto Alegre vive uma escalada de violência muito superior à média das capitais brasileiras. O levantamento revela que a taxa de homicídios disparou 23,2% entre 2013 e o ano passado. O índice saltou de 33 para 40,6 assassinatos por cem mil habitantes. No mesmo período, a média entre as 27 cidades ficou estagnada.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública é uma organização não-governamental que reúne especialistas na área de várias regiões do país. O anuário completo deverá ser lançado dia 7 de outubro.