Mesmo sendo mais comum entre os antigos, a expressão "morrendo a míngua" bem que poderia ser usada para definir a atual situação da saúde em Santa Maria. O dito da sabedoria popular é usado para referir algo que, em vez de progredir, retrocede. A cidade vive os efeitos da crise econômica do governo do Estado, da burocracia que imperra o serviço público e, também, tem suas próprias indefinições.
O fato é que a rede de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade encolheu. Houve fechamento de mais de cem leitos e 1.365 atendimentos mensais no Hospital Alcides Brum. O serviço de obstetrícia na Casa de Saúde foi interrompido e, com isso, de cem a 130 partos, em média, que eram feitos no local por mês, tiveram de ser absorvidos pelo Hospital Universitário (Husm). Com frequência, o Pronto-Atendimento Municipal fica sem atendimento em pediatria por falta de profissionais. No Pronto-Socorro do Hospital de Caridade é o serviço de traumatologia que sofre interrupções porque não há profissionais suficientes para atender. Além disso, na atenção básica, as equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) têm praticamente a metade de profissionais do que deveriam ter.
Os fatores que contribuíram para a cidade chegar nessa situação são diversos. Nos hospitais públicos, casas de saúde e filantrópicos, a principal causa são atrasos nos repasses por parte do governo estadual e redução de cerca de 30% nas contratualizações. No caso do Alcides Brum, o rompimento total do contrato também levou em conta que o valor pago pelo Estado não cobria os gastos.
Baixo salário é gatilho para falta de médicos
No âmbito municipal, é o déficit de médicos o motivo das queixas de quem oferece e de quem busca pelo atendimento (leia mais no texto ao lado). Segundo a Secretaria de Saúde de Santa Maria, há 181 profissionais em 18 especialidades, mais os que atendem nos ESF na cidade. Entre eles, estão concursados (144), cedidos (nove) e contratados via Consórcio Intermunicipal de Saúde (28).
Mas como entender esse déficit se Santa Maria tem muito mais médicos do que recomenda a Organização Mundial da Saúde, de um profissional (entre as redes pública e privada) para cada mil habitantes? Conforme a OMS, presisaríamos de 270 médicos para atender os 270 mil habitantes. De acordo com o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) existem 1.282 médicos ativos na cidade, quase cinco vezes mais. Aliado a isso temos quase uma centena de médicos recém formados a cada ano na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) _ o Centro Universitário Franciscano, que oferece 80 vagas anuais, formará a primeira turma ao final de 2020. Porém, faltam médicos interessados em atender na rede pública.
É que o salário oferecido pelo município é considerado baixo tanto por quem recebe (os profissionais) quanto por quem paga (prefeitura). Segundo o portal da transparência, os salários iniciais variam entre R$ 1,2 mil e R$ 3,5 mil, dependendo do cargo (a remuneração final não é informada pela prefeitura porque o valor varia de um profissional para outro). Os moradores da periferia que sofrem para conseguir uma consulta reclamam que os médicos das unidades básicas atendem um número limitado de fichas e vão embora.
A solução apontada pela prefeitura é a realização de um concurso público que deve ocorrer até o final deste ano. O número de vagas a serem providas e as áreas contempladas ainda estariam em estudo. A novidade para este concurso é que a Secretaria de Saúde pretende manter os salários atuais para a metade da carga horária. Ou seja, o médico ganharia o salário do contrato atual de 30 horas, mas para cumprir 15 horas, por exemplo.
