A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) se posicionou de maneira favorável às medidas anunciadas nesta segunda-feira pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, para reequilibrar as finanças públicas. No entendimento da federação, o pacote reflete "o compromisso do governo federal em promover o equilíbrio fiscal, condição indispensável para abrir caminho à retomada do desejado crescimento da economia do país".
O anúncio de que o governo pretende cortar R$ 26 bilhões em despesas foi elogiado pelos bancos, que enxergam na medida "uma sinalização importante para o restabelecimento da confiança dos agentes econômicos e a retomada futura dos investimentos".
A Febraban, no entanto, cobrou a necessidade de se estipular alíquotas decrescentes para a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que o governo federal pretende recriar em caráter temporário. Na avaliação da federação, a volta da CPMF "facilita o reequilíbrio das contas públicas", desde que o governo elabore "medidas estruturais de adequação das despesas". "O caráter temporário deste tributo deveria ser combinado com alíquotas declinantes ano a ano para reduzir os efeitos distorcivos da taxação sobre intermediação financeira", diz a nota.
Leia a íntegra da nota da Febraban:
A FEBRABAN entende que as medidas anunciadas hoje pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, refletem o compromisso do governo em promover o equilíbrio fiscal, condição indispensável para abrir caminho a retomada do desejado crescimento da economia do país.
O corte de despesas em R$ 26 bilhões visa adequar o Orçamento de 2016 à capacidade de atuação do Estado brasileiro e emite uma sinalização importante para o restabelecimento da confiança dos agentes econômicos e a retomada futura dos investimentos.
A FEBRABAN compreende a necessidade de complementar o corte das despesas com medidas temporárias de aumento de tributos. Avalia que a contribuição sobre movimentações financeiras, tendo em vista sua ampla cobertura, menor impacto inflacionário, simplicidade e maior rapidez de implantação em relação a outros tributos, facilita o reequilíbrio das contas públicas, enquanto o governo elabora medidas estruturais de adequação das despesas. O caráter temporário deste tributo deveria ser combinado com alíquotas declinantes ano a ano para reduzir os efeitos distorcivos da taxação sobre intermediação financeira.
*Zero Hora
