Em uma assembleia que reuniu diversas categorias do funcionalismo público estadual nesta terça-feira, os servidores aprovaram uma greve de três dias. A paralisação, que acontece de quarta a sexta-feira, é uma resposta dos sindicatos às recentes medidas adotadas pelo governo de José Ivo Sartori para superar a crise financeira do Estado.
ZH relembra quais são essas medidas - algumas ainda estão em fase de projeto - que foram levadas em conta pelos mais de 40 sindicatos que decidiram pela greve no começo da tarde no Largo Glênio Peres, no centro de Porto Alegre.
Veja quais são os motivos da greve:
1. Parcelamento de salários: o parcelamento dos vencimentos de julho, que atingiu 47,2% do funcionalismo, foi o estopim das manifestações - que começaram até mesmo antes da confirmação da medida. Assim que os servidores confirmaram que receberam apenas R$ 2.150 dos seus vencimentos no fim do mês passado, foram iniciadas medidas como turno reduzido nas escolas e operação-padrão pela Polícia Civil e Brigada Militar. A expectativa era de que o restante dos salários seria depositado nos dias 13 e 25 de agosto, o que acabou sendo antecipado pelo governo para reduzir o desgaste político.
2. Possibilidade de novo parcelamento: na terça-feira passada, dois antes da data em que seria paga a segunda parcela dos salários de julho, o governo anunciou a antecipação da quitação integral dos salários atrasados mediante "pedalada" de outros compromissos. No entanto, não confirmou pagamento integral dos vencimentos de agosto. Essa possibilidade de novo parcelamento é apontada como nova chance de greve, mais adiante.
Em vídeo, veja como foi a aprovação da greve dos servidores
3. Projetos de ajuste fiscal: projetos incluídos nos três pacotes de ajuste fiscal do governo causam desgosto aos servidores. Entre eles estão a extinção de fundações, a criação da previdência complementar, a retirada do tempo de contribuição para aposentadoria dos brigadianos, a prorrogação do contingenciamento no orçamento e a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, o que, segundo o funcionalismo, seria um pretexto para estender o arrocho salarial, entre outras.
4. Projeto de aumento do ICMS: o governo está mobilizado em buscar apoio dos deputados para aprovar o projeto de lei, que ainda será enviado à Assembleia nos próximos dias, propondo o aumento de alíquotas de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS). A medida impactaria nas contas de todos os gaúchos.
5. Negativa em acionar a Justiça: os servidores reivindicam que o governo Sartori siga o exemplo das prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro e ingresse com ação na Justiça para obrigar a União a cumprir a lei que muda a correção das dívidas de Estados e municípios. O Palácio do Planalto resiste à mudança que, segundo o funcionalismo, poderia trazer alívio às contas públicas.
