Mesmo sem a indicação de todos os integrantes, está prevista para ocorrer nesta quarta-feira a primeira reunião do grupo interpoderes que discutirá soluções para a crise financeira do Rio Grande do Sul. A Casa Civil, designada pelo governador José Ivo Sartori para coordenar o processo, ainda avaliava terça à noite as melhores opções de local e horário para o debate inaugural.
A criação do grupo foi definida na segunda-feira, em reunião entre Sartori e os chefes de Poder Judiciário, Assembleia, Ministério Público (MP), Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. Ficou definido que cada órgão indicaria dois nomes de perfil técnico para compor a estrutura, que será de caráter permanente, com encontros frequentes.
A meta é debater soluções para a crise do Estado, que, sem dinheiro para cobrir as despesas, parcelou os salários de julho dos servidores do Executivo.
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Nesta terça, lideranças dos poderes disseram que não há possibilidade de cortar parte do duodécimo - parcela mensal que o Executivo repassa para o sustento de cada poder - para garantir o pagamento integral do funcionalismo.
- Não é nada disso de devolver duodécimo. Neste ponto, o governador já fez o que tinha de fazer, que foi congelar todos os orçamentos para 2016. Vou pautar as discussões pela questão da previdência. Se não for feito algo agora, em cinco ou seis anos não terá mais dinheiro para as aposentadorias - afirmou Edson Brum, presidente da Assembleia.
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Para o defensor público geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria, uma das funções do grupo será fomentar ideias e conceder apoio político a medidas de contenção de despesas e elevação de receitas que serão apresentadas por Sartori até sexta-feira.
- Ele nos pediu apoio e auxílio para construir projetos que permitam ao Estado sair do atoleiro. Não tem chance de reduzir o duodécimo - disse Arnecke.
No igual tom, o presidente do TCE, Cezar Miola, afirmou que deve ser favorável à cobrança da dívida ativa e ao combate à sonegação - itens sempre citados, mas com limitações práticas e incapazes de, sozinhos, solucionar a crise. Judiciário e MP informaram que não iriam se manifestar à reportagem.
R$ 291,3 milhões
foi o total repassado pelo Tesouro em julho para Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Assembleia a título de duodécimo - o repasse mensal feito pelo Executivo para garantir o funcionamento dos demais poderes.
