Em uma articulação de deputados gaúchos, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou nesta quarta-feira um convite para que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, explique as medidas adotadas pelo governo federal para auxiliar os Estados com dificuldades financeiras, em especial o Rio Grande do Sul.
A audiência deve ocorrer em duas semanas com Levy e o Secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive. Como se trata de convite, os dois não são obrigados a participar do encontro na comissão. Caso eles adiem a participação ou não compareçam, os parlamentares estudam aprovar um requerimento de convocação.
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Seis deputados apresentarem o requerimento que resultou no convite para Levy, sendo cinco gaúchos - Nelson Marchezan Junior (PSDB), Jerônimo Goergen (PP), Luis Carlos Heinze (PP), Giovani Cherini (PDT) e Mauro Pereira (PMDB). A ideia inicial era convocar o ministro, o que obrigaria sua presença, porém a comissão preferiu convidá-lo em um primeiro momento.
A bancada gaúcha cobra de Levy um auxílio mais intenso ao caixa do Rio Grande do Sul, bem como a autorização para que o Piratini renegocie dívidas e busque futuros empréstimos internacionais. Irritou os deputados o episódio do último dia 12 de agosto, em que o governador José Ivo Sartori (PMDB) levou dois "bolos" do ministro, com duas agendas desmarcadas, sendo recebido apenas na terceira tentativa.
- Independentemente do partido que seja, o ministro da Fazenda tem obrigação de receber à altura o governador de um Estado. Precisamos saber o rumo que a relação do Estado com a União vai tomar. É necessário discutirmos o encontro de contas, já que a União nos deve e não nos paga, mas nos cobra pagamento em dia do que devemos para ela - explica Goergen.
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Preocupa os parlamentares a possibilidade de novas sanções ao Piratini por parte do governo federal. Em agosto, o Estado não quitou em dia a parcela da dívida com a União e teve suas contas bloqueadas até o Tesouro Nacional captar os R$ 280 milhões do débito.
- O governo federal tem sido muito compreensível com ditaduras amigas para perdoar dívidas de países, principalmente africanos, mas tem sido muito agressivo no sentido de que, por um dia de falta no pagamento da dívida do Estado, suspendeu repasses e bloqueou contas. O ministro Levy vem aqui explicar as prioridades de aplicação dos recursos públicos do governo federal - cobra Marchezan.
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*Zero Hora
