O anúncio da reforma administrativa concebida para podar 10 dos 39 ministérios do governo Dilma Rousseff e cortar mil cargos comissionados deflagrou uma guerra entre petistas e partidos aliados. Ninguém quer perder espaço na máquina federal.
Corte de ministérios deixa base apreensiva e governo estuda fortalecer Casa Civil
As pastas tesouradas só serão definidas em setembro. O PT sabe que perderá terreno e o PMDB quer ampliar seu orçamento para seguir no governo. Dono de sete ministérios, o PMDB deve perder quatro (Pesca, Aviação Civil, Portos e Assuntos Estratégicos) e quer ser compensado na forma de orçamentos robustos. Cidades, Saúde e Educação estão na mira do partido que hoje comanda Câmara e Senado.
Dilma diz que corte de ministérios vai extinguir cerca de mil CCs
As variáveis são consideradas pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que conduz os estudos para redesenhar a Esplanada. O atual primeiro escalão de Dilma tem 25 ministérios, 10 secretarias e quatro órgãos com status ministerial, distribuídos entre nove partidos: PT, PMDB, PSD, PDT, PC do B, PTB, PRB, PR e PP - ainda há vagas de cota pessoal da presidente. O arranjo será revisto. Em um cenário radical, caem 18 pastas. No mais moderado, entre oito e 12.
Após classificar as cobranças para enxugar o primeiro escalão como "cegueira tecnocrata", Dilma cedeu, pressionada pelo cenário econômico e a baixa popularidade. Ela quer eliminar custos e reorganizar a base no Congresso. O PT deve sofrer o maior impacto na redução de mil dos 22 mil cargos comissionados federais, talho que passa pela fusão de secretarias, diretorias e departamentos dos ministérios, além de autarquias e fundações - as estatais passam por pente-fino para eliminar funções sobrepostas.
No Congresso, o receio é de que a reforma será superficial. Reduzirá ministérios, mas sem grande economia, servindo apenas pelo simbolismo do Planalto "cortar na carne". Parte da redução será efetivada com a perda do status ministerial do Banco Central e de órgãos e secretarias ligadas à Presidência, o que não reduz custos - Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral, deve ser preservado. Também são discutidas fusões. A Agricultura absorverá a Pesca, enquanto o Transportes terá a volta da Aviação Civil e dos Portos. A junção migrará Eliseu Padilha (PMDB-RS) da Aviação para outro endereço.
- Sou um quadro do PMDB e analisarei se tenho condições de cumprir a missão que me for designada - diz o gaúcho.
Marta Sfredo: corte de ministérios deveria passar de 10
Padilha é um dos nomes cotados para o fortalecido Ministério dos Transportes - onde esteve na gestão FHC. O comando da estrutura provoca discórdia. Ministros petistas avaliam que o PR não tem envergadura para manter a pasta, porém a sigla não cogita ser realocada. Após meses de negociações, a legenda dominou as superintendências do Dnit, incluindo o Rio Grande do Sul, onde tirou o espaço que era cativo do PT.
- Se o PR perder o ministério, deixa o governo - adverte o deputado federal Jorginho Mello (PR-SC).
Área social na berlinda
Outro assunto delicado está em pastas de cunho "social". Dilma pretende preservar as secretarias de Igualdade Racial e de Política para as Mulheres, já a de Direitos Humanos, ocupada por Pepe Vargas (PT-RS), está ameaçada - assim, ele voltaria à Câmara. A cogitada fusão entre o Desenvolvimento Agrário e o Desenvolvimento Social tem forte oposição na agricultura familiar.
- A presidente tem de escolher com quem quer brigar. A reforma deve fortalecer o governo, mas sem punir o social. Um ministro sem 10 votos no Congresso deve ter a coragem de entregar o cargo. Vale para o PT - defende o deputado Dionilso Marcon (PT-RS).
A fidelidade das bancadas está no cálculo de Dilma, que pode reduzir a base. PDT, PP e PRB serão cobrados. Poderão indicar novos ministros, mas se mantiverem o comportamento infiel na Câmara, perderão as áreas e os cargos. O governo analisa o mapa da Esplanada para sair mais econômico e fortalecido politicamente da reforma.
"É mais do que uma reforma ministerial, é administrativa"
O gaúcho Miguel Rossetto (PT) participa das discussões com o Ministério do Planejamento sobre a reforma administrativa. Para o ministro da Secretaria-Geral, as mudanças vão além da economia de gastos, devem dar eficiência às políticas públicas.
Qual o caminho da reforma discutida no governo?
É mais do que uma reforma ministerial, é uma reforma administrativa. Não adianta apenas trocar ministros ou diminuir ministérios, e embaixo deixar tudo igual. O processo é mais profundo, avalia os ministérios e suas estruturas internas, as autarquias e fundações, para melhorar a eficiência e dar maior qualidade às políticas públicas.
Quais ministérios deixarão de existir?
Não há decisão tomada pela presidente Dilma, temos cenários e estudos que serão apresentados no mês de setembro. O fundamental é a eficiência administrativa. O subproduto pode ser uma relativa economia de gastos, que sempre é bom. A reforma não é uma resposta conjuntural e fiscal de curto prazo, não é isso que a orienta.
Há ministérios blindados, como Igualdade Racial ou Políticas para as Mulheres?
A posição da presidente Dilma é clara: todos os ministérios estão em avaliação. Pode haver incorporação de funções de ministérios e suas secretarias, deslocamento de autarquias ou de fundações. É importante dizer: todos os grandes programas que constroem a igualdade no país estão mantidos, e buscamos mais potência para eles.
Qual o seu futuro? A secretaria ganha funções ou perde status de ministério?
Tenho participado das discussões no Planejamento, ainda não há um esboço final. A decisão é da presidente.
Como será a composição política com aliados após a reforma? O PRB, por exemplo, tem o Esporte e apoia Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele pode perder a pasta?
Quando se abre uma agenda de reforma, é natural que vários setores demonstrem preocupações em todas as áreas. Uma alteração na estrutura pode ensejar mudanças nos (titulares dos) ministérios. É possível que haja mudança do perfil de composição partidária, mas o processo todo está sendo liderado pela presidente Dilma Rousseff.
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