Está definido que os salários dos servidores públicos estaduais de julho serão pagos de forma parcelada no Rio Grande do Sul. Fontes do Palácio Piratini informam que os valores máximos depositados na conta de cada funcionário serão anunciados apenas nesta sexta-feira, último dia do mês. A alegação é de que é necessário esperar até o último momento para verificar quanto haverá em caixa e, principalmente, se nenhuma categoria conseguirá decisões judiciais que determinem o bloqueio de valores para o pagamento integral dos seus servidores.
Vice-governador confirma parcelamento de salários
O governo estadual irá anunciar a medida em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira. Deverão estar presentes o governador José Ivo Sartori e o secretário da Fazenda, Giovani Feltes. O mais provável é que os pagamentos desta sexta-feira aos servidores fiquem entre R$ 1,5 mil e R$ 2,5 mil. Os valores excedentes a esse teto serão pagos ao longo do mês de agosto, mas ainda não há um calendário definido.
Não é somente a gravidade de não pagar os salários em dia que preocupa o governo Sartori. Com déficit de R$ 400 milhões ao mês, o Piratini mais uma vez irá atrasar o pagamento da parcela da dívida com a União, cerca de R$ 280 milhões. Em meses anteriores, quando adotou o mesmo expediente para aumentar o dinheiro disponível para honrar salários, o governo fez o pagamento nos dias 7 e 12 do mês seguinte. Isso evitou sanções federais. Agora, com o agravamento da situação, o Piratini não sabe se terá os R$ 280 milhões para quitar a parcela de julho da dívida dentro da primeira quinzena de agosto. O problema é que o Estado está antecipando receitas dos meses futuros para pagar contas do presente. E o dinheiro cada vez mais vai escasseando.
Sartori e Colombo fazem pedidos ao ministro Joaquim Levy
- Estamos há meses jogando para a frente a questão da dívida. Agora já não sabemos se vamos conseguir pagar. E, se não pagar, o contrato é leonino, teremos bloqueios de repasses de verbas federais - explica uma fonte palaciana.
Se isso se confirmar, o impacto será danoso ao Estado. Os repasses federais, embora estejam em decréscimo nos últimos anos, ainda são superiores aos R$ 280 milhões da dívida. São recursos que faltariam para setores como saúde e educação.
O cenário representaria o colapso do setor público e da prestação de serviços.