Há sete anos, uma família de Santa Maria aguarda que o Estado forneça o medicamento que uma das filhas, uma menina de 10 anos, precisa para viver. A menina e os pais não serão identificados para não expor a criança que já sofre com os efeitos da doença, diagnosticada aos dois aninhos por um médico do Ambulatório de Endocrinologia Pediátrica do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm). Ela tem hiperplasia congênita de supra renais.
Segundo laudo médico, é preciso repor o hormônio produzido por essas glândulas, a hidrocortisona, por meio de medicação via oral diariamente. "Se o paciente ficar sem a medicação, pode morrer."
A judicialização para garantir que o Estado forneça medicamentos é um antigo problema que atinge muitos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). No caso da menina, o remédio mais indicado para a fase em que a criança ainda está em desenvolvimento, o Cortef, não existe no Brasil e precisa ser importado.
O medicamento não é fornecido pelo município porque não está entre os de atenção básica e nem está na lista dos ofertados pelo Estado. Por isso, em maio de 2008, a família procurou a Defensoria Pública do Estado e entrou com uma ação na Justiça, reivindicando que o Estado fornecesse o remédio.
À época da ação judicial, a menina tinha três anos. Até hoje, o Estado repassou apenas três frascos do medicamento, com cem cápsulas cada um. Cada frasco é suficiente para pouco mais de 30 dias de tratamento, já que ela precisa tomar três cápsulas por dia. No restante desses sete anos, o pai da menina que trabalha com limpeza de piscinas teve de comprar o remédio que custa, em média, R$ 800 o frasco.
A família também se desdobra para conseguir fornecedores, já que o medicamento tem de ser importado dos Estados Unidos. Uma medicação alternativa, mais barata, foi testada, mas a menina teve efeitos colaterais, como pressão alta, e teve de voltar a medicação original prescrita.
_ Ela tentou se tratar com um remédio mais barato, porque não tinha condições de comprar o Cortef, e, até hoje, sofre os efeitos. Me sinto de mãos amarradas, porque pedimos e pedimos e pedimos e o Estado simplesmente ignora _ diz uma advogada que ajuda a família, atualmente.
Burocracia emperra a entrega
O processo chegou a ter uma decisão favorável em instância local, mas a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com agravo (espécie de recurso) e o Tribunal de Justiça cancelou o bloqueio do dinheiro das contas do Estado.
O processo sofreu ainda outros reveses porque o remédio não tinha denominação brasileira, não era registrado na Anvisa, a família tem dificuldade até hoje de conseguir orçamentos de fornecedores, a receita tem de ser revalidada de três em três meses, entre outros problemas.
Nesta quarta-feira, a assessoria de imprensa da PGE disse que o processo estava com a parte autora e, por isso, não poderia se manifestar sobre o caso que corre em segredo de justiça, por envolver menor de idade.
A Secretaria de Saúde do Estado disse que o valor referente á compra do medicamento será depositado na conta da família. Ainda não há informações sobre a data do depósito.
