Com a aprovação da redução da maioridade penal pelo plenário da Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira, fervilharam manifestações nas redes sociais. Entre a tarde e o começo da noite desta quinta-feira, o trending topics no país, ou seja, a expressão mais repetida pelos usuários brasileiros no Twitter, era #anulaSTF. A hashtag, fomentada com uma campanha de tuitaço por políticos como Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), refere-se à possibilidade do Supremo Tribunal Federal intervir, sob a alegação de inconstitucionalidade.
Quem são os deputados que mudaram de voto em 24 horas
Deputados apresentarão recurso ao STF contra aprovação de emenda da maioridade penal
Um dos partidos que protestou com a votação nesta quinta-feira, o PT utilizou a hashtag três vezes em seu perfil oficial nesta quinta, e entidades como a CUT também se manifestaram.
A rede social também é palco para uma batalha de hashtags contra e a favor do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que levou à votação uma proposta mais branda sobre o tema 24 horas depois de a primeira ter sido derrotada - manobra considerada ilegal por deputados e juristas.
A hashtag #CunhaGolpista foi citada por perfis como o da personagem Dilma Bolada, seguido por mais de 400 mil internautas: "Ver #CunhaGolpista, Feliciano e Bolsonaro sorrindo no plenário da Câmara e cantando vitória: a República queria estar morta!". Em contrapartida, muitos admiradores fizeram tuítes com a campanha #CunhaMeRepresenta.
Entenda como o STF poderia intervir:
O clamor dos internautas que têm postado #anulaSTF se justifica, pois há instrumentos que podem derrubar, no Supremo, a proposta de redução da maioridade. Parlamentares podem julgar que a tramitação da PEC viola as regras da atuação legislativa e impetrar um mandado de segurança preventivo junto ao Supremo, com o objetivo de corrigir o "vício da inconstitucionalidade" (votar duas vezes o mesmo assunto).
Após a aprovação em dois turnos da proposta na Câmara e no Senado, a última possibilidade de derrubar a emenda seria por meio de uma arguição de inconstitucionalidade. O STF teria, então, de analisar os aspectos formais (se o processo legislativo foi respeitado) e também o mérito da emenda, uma vez que há o entendimento de que ela altera uma cláusula pétrea da Constituição.
*Zero Hora
