A crise das finanças públicas e a dificuldade do governo para pagar os salários de junho esteve na pauta da reunião de emergência convocada pelo governador José Ivo Sartori com representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado, da Defensoria Pública e da Procuradoria-Geral do Estado.
A reunião ocorreu no Palácio Piratini, a portas fechadas, mas sabe-se que Sartori apresentou um retrato da situação financeira do Estado e pediu a colaboração dos demais poderes para que a conta da crise não fique apenas com o Executivo.
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Da reunião participaram também o vice-governador José Paulo Cairoli, os secretários da Casa Civil, Márcio Biolchi, da fazenda, Giovani Feltes, da Secretaria-Geral, Carlos Búrigo, da Comunicação, Cleber Benvegnú, e o chefe de gabinete, João Carlos Mocellin e mais o líder do governo na Assembleia, Alexandre Postal. Além dos chefes dos poderes, assessores superiores de cada órgão ouviram as ponderações do governo sobre a crise.
Em coletiva de imprensa após a reunião, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, afirmou que novos encontros como esse devem ocorrer. O titular da pasta não falou sobre encaminhamentos efetivos que tenha surgido nesta manhã.
- Foram três horas e meia absolutamente ricas do ponto de vista da discussão de alternativas. Me parece que novas reuniões como essa deverão acontecer.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flores de Camargo, a reunião foi uma tentativa de "construir uma solução que mostre ao Estado que as lideranças são capazes de chegar a um consenso":
- A situação que foi revelada era algo que, de certo modo, todos nós já tínhamos conhecimento pela esfera pública. Estamos tentando achar uma solução que seja viável. Ao mesmo tempo que temos que cuidar da crise financeira do Estado, nós temos que cuidar também de não precarizar o que já é precário, ou seja, os serviços públicos, que é o que a população mais carente necessita.
Situação financeira
Em maio, o governo havia anunciado que parcelaria os salários mais elevados, mas vários sindicatos entraram na Justiça e obtiveram liminares contra o parcelamento. Para pagar os salários, o governo atrasou repasses para os municípios, retardou o pagamento da dívida com a União e de parte dos fornecedores de bens e serviços, entre eles os hospitais filantrópicos. Além disso, usou recursos de empresas estatais, que estavam no caixa único, e raspou a conta dos depósitos judiciais.
Pelos cálculos da Secretaria da Fazenda, todos os meses faltam R$ 400 milhões para pagar as contas do Estado. Como o governo vai empurrando para o mês seguinte, a bola de neve não para de crescer. Sem perspectiva de ingresso de recursos para pagar o 13º salário, o governo trabalha com a hipótese de repetir a fórmula usada por Germano Rigotto, em que os servidores tiveram de tomar um empréstimo no Banrisul e o governo pagou no ano seguinte, em parcelas.
* Zero Hora
Palácio Piratini
Sartori convoca reunião de emergência para discutir crise
Governador apresenta retrato das finanças do Estado e pede colaboração de demais poderes para que a conta da crise não fique apenas com o Executivo
Rosane de Oliveira
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