A proposta de redução da maioridade penal no país tem acirrado o duelo de argumentos e as teorias quanto a prejuízos ou benefícios que a medida traria para conter a criminalidade juvenil. A discussão, contudo, apresenta dilemas práticos ainda mais desafiadores a parlamentares, órgãos governamentais, especialistas e entidades envolvidos com o tema.
Aloysio Nunes Ferreira Filho: "O objetivo não é propriamente reduzir a violência, é fazer Justiça"
Pepe Vargas: "Esse jovem precisa de proteção do Estado, e não simplesmente uma prisão"
Levantamento de Zero Hora com dados da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) do Estado mostra que a redução de 18 para 16 anos como idade mínima para responsabilização de crimes faria aumentar em 33% o déficit no sistema prisional do RS.
Criminalidade
Redução da maioridade penal faria aumentar em 33% o déficit prisional no RS
Levantamento feito por ZH mostra que, caso seja aprovada redução da idade 16 anos, sistema carcerário gaúcho levaria a acréscimo de 1,4 mil detentos no Estado
Carlos Ismael Moreira
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