Casacos, camisas e bolas falsificadas de marcas famosas foram destruídas nesta terça, dia 2 de junho, no depósito da Receita Federal no Rio de Janeiro. A maioria das peças apreendidas no último ano foi importada da China e chegou à cidade pelo porto.
A ação faz parte do 15º Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias, que descartará 3,7 mil toneladas de produtos ilegais em diferentes regiões do país. Foram destruídos também cigarros, bebidas e medicamentos falsificados, entre outros produtos que não atendem às normas da vigilância sanitária ou de segurança.
No Rio, foram inutilizadas 312 toneladas de mercadorias. As embalagens foram separadas para reciclagem. Os itens falsificados foram triturados em um aparelho do tamanho de uma caçamba, no depósito da Receita, no bairro de Benfica, no Rio.
Representantes das marcas falsificadas, presentes no local, explicaram que as peças originais têm etiquetas específicas que conferem autenticidade aos produtos.
O subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Marcelo de Melo Souza, explicou que, apesar de o vestuário apreendido estar em boas condições, desrespeita legislação de direitos autorais. No caso das bolas, informou tratar-se de importação irregular.
- Um dos motivos de apreensão, às vezes, não é a qualidade do produto em si, mas o procedimento da importação que favorece à sonegação de impostos ou não permite identificar a procedência - esclareceu.
A Receita informou ainda que destruirá, nesta primeira semana de junho, produtos falsificados ou que não atendem às normas de vigilância sanitária e defesa agropecuária em 76 unidades do órgão. O órgão calcula que destruirá 3,7 mil toneladas de mercadorias, o que corresponderiam a R$ 316 milhões.
Entre os produtos que serão destruídos estão CDs piratas, cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para o consumo. A Receita afirma que o procedimento de destruição conta com previsão legal de destino aos resíduos que, sempre que possível, devem ser reciclados.
De acordo com a Receita, de janeiro a abril deste ano, os valores de apreensão já alcançaram valores de R$ 550 milhões. O órgão afirma que a destruição é responsável pela maior parte das mercadorias que saem dos depósitos.
No ano passado, o total apreendido foi de cerca de R$ 1,8 bilhão em mercadorias, em mais de 69 mil processos de apreensão.
Resíduos apreendidos pela Receita também podem ser leiloados. Segundo o órgão, o processo é vantajoso à administração, pois elimina os custos com destruição e arrecada recursos com a venda de bens apreendidos. Para que seja realizado, é necessária a publicação de um edital de leilão.
*Agência Brasil e Estadão Conteúdo
