Deputados da base vão realizar na tarde desta quinta novas rodadas de reuniões para tentar fechar um acordo que possibilite a votação ainda hoje do projeto que revê a política de desoneração da folha de pagamentos. Os parlamentares pressionam o líder do PMDB e relator da matéria, Leonardo Picciani (RJ), a rever pontos de seu parecer e a reduzir o número de setores que terão alíquotas diferenciadas.
- A intenção é votar hoje. Os partidos vão reunir agora suas bancadas e tirar posições para tentarmos construir as condições de votar hoje - declarou Picciani, ao deixar o gabinete do vice-presidente Michel Temer, onde manteve conversas também com o ministro da Fazenda Joaquim Levy e com líderes da base.
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O próprio Levy, por sua vez, destacou que "ainda não estava familiarizado" com um acordo, mas reforçou:
- É indispensável que o projeto seja votado o mais rápido possível.
Dos quatro segmentos que o peemedebista queria manter com uma recomposição de tributos mais vantajosa, a base sinaliza estar pacificada em relação aos transportes. Outra área que parlamentares dizem aceitar no rol das excepcionalidades é a de comunicação social; os call centers e os alimentos da cesta básica, que constam no parecer de Picciani na lista de exceções que teriam uma recomposição de tributos menor, podem ter um aumento cheio nas alíquotas.
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No encontro de hoje na vice-presidência, Levy, apontado como a maior resistência à intenção de Picciani de abrir exceções para alguns setores, indicou que aceita reabrir as negociações, segundo o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha.
- O ministro Levy se dispôs a fixar um limite monetário em que pudesse haver alguma negociação com o Congresso. O relator em princípio vai procurar limitar as possíveis alterações a esse montante - acrescentou Padilha, que, questionado, não quis revelar qual era a margem de recomposição de receitas abaixo da qual a Fazenda não aceita realizar novas concessões.
Deputados de outros partidos e do próprio PMDB deixaram claro, quando saíram da vice-presidência, que querem alterações no relatório. O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), disse por exemplo que "não vê razão" para que os call centers sejam contemplados com uma reoneração intermediária. Já o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), uma das principais vozes contra a "seletividade" dada a determinados setores econômicos por Picciani, avaliou hoje que talvez haja concordância em se beneficiar os transportes e a comunicação social.
Projeto deve ser concluído só na próxima quinta, prevê Cunha
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), previu que a votação do projeto que revê a política de desonerações da folha de pagamento só será concluído na próxima quinta-feira, dia 25. O governo já retirou a urgência das medidas do pacote anticorrupção, o que abre caminho para votação, na tarde desta quinta, da medida que integra o ajuste fiscal.
- Eu sinceramente acho que não acaba (a votação hoje). Pela minha experiência, não vai acabar, vai acabar quinta-feira que vem - declarou. O próprio líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), acredita que a apreciação do projeto se estenderá para a próxima semana.
- Hoje vota no mínimo o texto principal - afirmou.
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Cunha disse que não haverá obstrução da oposição e que o quórum está garantido.
- O quórum a gente garante pelo bolso, não precisa se preocupar, não - respondeu o presidente, se referindo à possibilidade de corte dos salários de quem faltar à sessão.
A próxima semana será marcada por quórum baixo devido às festas juninas no Nordeste. Por isso, o projeto de interesse do governo não entrará na pauta de terça-feira, mas Cunha pretende pautá-lo para quarta e quinta-feira, de forma a garantir que a medida passe pela Câmara ainda em junho.
*Estadão Conteúdo
