Uma operação conjunta da Receita Estadual e do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) desarticulou, na manhã desta terça-feira, uma quadrilha que sonegou pelo menos R$ 125 milhões em impostos do Estado. A Operação Oryza (arroz, em latim) cumpriu oito mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Camaquã, Viamão e Arroio dos Ratos. Ninguém foi preso.
Segundo as investigações, que tiveram início em dezembro de 2013, a quadrilha encabeçada por Hélio Nazari e Pedro Henrique Nazari, pai e filho, tinha pelo menos 40 empresas fantasmas criadas para vender arroz para outros estados sem pagar imposto. Até maio de 2015, as dívidas fiscais dessas firmas de fachada chegavam a R$ 85 milhões em dívidas constituídas. A estimativa dos investigadores é que outros valores a serem lançados ultrapassem os R$ 40 milhões.
De 2010 a 2015, 4 milhões de toneladas de arroz teriam sido negociadas pelos suspeitos, apontaram as investigações. Para fora do Estado, o esquema teria enviado cerca de R$ 320 milhões em mercadorias sem o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A sonegação projetada chegaria a R$ 40 milhões.
A fraude consistiria em criar empresas-fantasmas de pequeno porte que ficavam no limite do Simples Nacional, o que as deixava isentas de pagar impostos. Para isso, eram usadas informações de outras pessoas, muitas vezes falsificando assinaturas.
- Sabemos que este núcleo não é único que opera na sonegação de arroz. É o início de uma operação que deve ter desdobramentos - disse Fabiano Dallazen, subprocurador-geral de Justiça para assuntos institucionais do MP.
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Conforme a investigação, o esquema de fraude atuaria no Estado há mais de 20 anos. O promotor de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária Luís Antônio Portela disse que os suspeitos já foram condenados anteriormente por outros crimes tributários. A operação serviu para estancar as atividades da dupla, segundo os investigadores.
- Se continuarem operando, serão presos - disse Paulo Armando Cestari, subsecretário adjunto da Receita Estadual.
Documentação e material apreendidos serão encaminhados para análise e elaboração de denúncia.
Contraponto
O que dizem Ricardo Breier e Gualberto Matos, advogados dos dois suspeitos
Os fatos não são conforme relata o Ministério Público. Assim que a defesa tiver acesso aos autos, poderá saber detalhes do que foi apurado e demonstrar o não envolvimento de seus clientes na fraude alegada pelo MP.
*Zero Hora
