Nos extremos do ranking gaúcho de gestão fiscal estão dois municípios com vocações distintas. Em primeiro lugar, aparece Gramado, na Serra, com 34,1 mil habitantes e uma veia turística consolidada - e rentável. Em último entre os 490 avaliados, Manoel Viana, na Fronteira Oeste, com 7,3 mil moradores, vocação agropecuária e sérias dificuldades financeiras.
Historicamente, a administração da cidade serrana é bem avaliada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que criou o Índice Firjan de Gestão Fiscal. A surpresa, dessa vez, foi a ascensão em escala nacional: Gramado saltou da 140º colocação para a terceira melhor do país.
Muito disso, segundo o prefeito Nestor Tissot (PP), se deve à capacidade de arrecadação da prefeitura, turbinada pelo turismo e por medidas para evitar a sonegação. O gestor também faz questão de manter técnicos de carreira no comando da Secretaria da Fazenda, para garantir eficácia.
- Não existe mágica. Fazemos um controle rigoroso de tudo e cumprimos as exigências do Tribunal de Contas. Às vezes, tomamos medidas que nem sempre as pessoas gostam, como cobrar impostos. Mas é para o bem da população, porque é bem investido - afirma Tissot, que está no segundo mandato.
Prefeitura de Manoel Viana adotou medidas para melhorar gestão
Em Manoel Viana, a prefeita Silvana Salbego (PP) trabalha para recolocar as finanças nos eixos. Lá, o índice de gestão fiscal caiu 28,3% de 2012 para 2013. Entre os motivos, estão duas notas zero em gastos com pessoal (por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal) e em liquidez (por fechar as contas no vermelho).
- Em 2013, quando assumimos a prefeitura, herdamos muitos restos a pagar. Além disso, os repasses estaduais e federais diminuíram, a folha excedeu os limites e havia omissão de receita. Foi um ano péssimo - relata Silvana.
Desde então, conforme a secretária municipal da Fazenda, Maria Carolina Corrêa, um conjunto de ações foi adotado para reverter o problema - incluindo o corte de cargos de confiança e a redução do número de secretários. Maria acredita que, na próxima edição do levantamento, Manoel Viana estará em melhor posição.
_ A realidade já é totalmente diferente da de 2013 _ afirma a secretária.