Iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), uma audiência sobre o projeto de lei das terceirizações movimentou a Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira. A rejeição do PLC 030 também mobilizou as centrais sindicais, que percorreram as ruas da Capital em protesto antes do evento.
Trabalhadores contrários à aprovação da PLC 030 lotaram o Teatro Dante Barone para participar do debate entre parlamentares, representantes das centrais sindicais e do empresariado gaúcho, que teve início por volta das 14h30min.
- Sou a favor da rejeição, na íntegra, desse projeto. Sabemos que, se depender do povo gaúcho, esse projeto não passa - discursou Paim na abertura do evento, antes de pedir um minuto de silêncio em respeito à morte do tradicionalista Nico Fagundes.
Manifestantes atearam fogo em caixão com a foto do presidente da Câmara
Foto: Matheus Bruxel / Agencia RBS
Cerca de 30 pessoas discursaram, a maioria com argumentos contra a aprovação da lei que regulamenta o trabalho terceirizado no país. Em nome do Fórum Nacional em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Afetados Pelas Terceirizações, Valdete Severo abriu sua fala indo além da discussão sobre o PL. Ela defendeu o fim de qualquer tipo de atividade terceirizada.
- A terceirização é um mal a ser combatido, e não o PL. Estamos lutando contra a precarização das condições de trabalho - destacou, aplaudida pelos presentes.
Já as falas de representantes do empresariado, que argumentaram a favor da lei, tiveram momentos conturbados. Representante da Federasul, André Jobim arrancou vaias dos trabalhadores ao defender o PLC 030 como forma de "garantir empregos" e dizer que as condições precárias atingiam apenas a parcela dos terceirizados que procurava a Justiça do Trabalho:
- A terceirização é um fato no nosso país e no mundo inteiro, que considera a necessidade de um alinhamento internacional da produção. O judiciário (a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho se manifestou contra o PL) acha que as condições são precárias porque esses são os casos que chegam à mesa dos juízes. Mas a fatia que não foi ao judiciário funciona muito bem - disse, sob vaias, obrigando o senador Paulo Paim a intervir, pedindo respeito à fala de Jobim.
Um dos pontos altos da tarde foi a manifestação do ex-governador Olívio Dutra, ovacionado pelos participantes do evento ao questionar a existência do trabalho terceirizado, que "nasceu de um desajuste social, para favorecer interesses de uma minoria" e evocar o cumprimento da CLT. Após seu depoimento, ele defendeu, ainda, a criação de outro tipo de projeto de lei para os trabalhadores:
- Temos que avançar no sentido de que a jornada de trabalho seja reduzida sem a redução de salários. Isso é modernização: dar tempo para que as pessoas que qualifiquem, criem, se envolvam em outras atividades. E qualificar a vida das pessoas - disse.
Presidente da comissão e relator do projeto de lei, o senador Paulo Paim percorrerá as 27 capitais brasileiras com o objetivo de reunir depoimentos para o relatório da CDH, que deve pedir a revogação do PL. O Rio Grande do Sul foi o quarto estado visitado pela comissão, que já passou por Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais. A próxima parada será no Rio de Janeiro, na sexta-feira.
Centrais sindicais protestaram no centro de Porto Alegre
A mobilização contra as terceirizações começou mais cedo para as centrais sindicais, que realizaram um novo ato contra o PLC 030 na manhã desta quinta-feira. Após se concentrar em frente a Federasul, das 11h até as 12h30min, os trabalhadores seguiram em caminhada até a Assembleia Legislativa para participar do evento da Comissão de Direitos Humanos.
Protesto percorreu vias do centro da Capital até a Assembleia Legislativa
Foto: Matheus Bruxel / Agencia RBS
Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Claudir Nespolo comemorou a iniciativa:
- É uma audiência muito importante, porque está democratizando o debate acerca das terceirizações - disse o presidente da CUT, que, em seu discurso na Assembleia Legislativa prometeu articular uma greve geral caso o PL seja aprovado no Senado.
O protesto que percorreu vias do centro da Capital foi marcado por um momento de ânimos exaltados, quando um grupo de manifestantes ateou fogo a um caixão com a imagem do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Veja como foi:
