Deve ser enviado nesta semana, para a Câmara de Vereadores de Santa Maria, o projeto de lei que institui o Plano Municipal de Educação (PME). Isso porque termina, na próxima sexta-feira, o prazo nacional para os planos municipais e estaduais serem votados pelos Legislativos. Há chance de o projeto ser votado ainda nesta terça-feira, no Coração do Rio Grande. E há diversas diretrizes e estratégias para que a educação fique melhor para a gurizada, que não titubeia: quer encontrar mais gentileza e diversão no ambiente escolar.
Com a aprovação do Plano Nacional de Educação(PNE), em junho do ano passado, os municípios e estados tiveram um ano para discutir e formular diretrizes para melhoria da educação em todos os níveis de ensino. Ampliar o financiamento da educação até atingir os 10% do Produto Interno Bruto (PIB), universalizar o atendimento em escolas para crianças de 4 e 5 anos, aumentar o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e elevar a taxa da população graduada e pós-graduada estão entre os objetivos. Planos municipais e estaduais devem estar de acordo entre si e com a diretriz nacional. Assim, cada um pode fazer a sua parte na busca por uma educação mais abrangente e de qualidade.
O planejamento, em Santa Maria, foi feito por professores, funcionários, pais, alunos das escolas e estudantes universitários da área. O documento estabelece objetivos que devem ser cumpridos em, no máximo 10 anos. Para a criação do plano, foi criado o Fórum Municipal de Educação, que levou a discussão até escolas em diferentes bairros. Os resultados foram transformados no projeto de lei.
- O processo de elaboração foi altamente positivo e democrático. Passou pela visão do pequeno estudante, que, com desenhos e escritas, mostrou que tipo de escola ele quer, até as vozes de lideranças comunitárias, profissionais e sociedade civil, que traduziram anseios e expectativas de uma educação transformadora e emancipatória, que busquem um futuro melhor - explica a secretária municipal de Educação, Silvana Guerino.
Debate em sala de aula
O tema também virou conteúdo na sala de aula. A missão era ouvir dos alunos, independentemente da idade, o que desejam para o futuro. Na Escola Municipal de Educação Infantil João Franciscatto, as ideias dos pequenos virou lição de casa, maquete e cartazes. Os alunos pediram por escolas com mais acessibilidade, gentileza, mais brinquedos e mais pracinhas.
- Além dos pais, questionamos para os alunos: que tipo de escola nós queremos? A criança precisa trabalhar com cidadania desde cedo - explica Lindomar Jovanovichs, diretora da escola.
Os alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Aracy Trindade Caurio não só deram suas opiniões, como criaram o Conselhinho e todos tiveram direito a votos: de piscina a animais, cada um deles colaborou com suas sugestões.
Plano na Assembleia
O Plano Estadual de Educação deve ser votado hoje na Assembleia Legislativa. Encaminhado em dezembro do ano passado, com o recesso parlamentar, ele foi arquivado. Neste ano, foi desarquivado, já pautou audiência pública e está previsto na ordem do dia. O prazo é o mesmo dos municípios: 26 de junho.
- Ter um plano é muito importante, no meu entendimento, além de ser um suporte para as ações educacionais, também é um norte, é um lugar onde queremos chegar. Vai ter todo um trabalho de acompanhamento pelo MEC (Ministério da Educação), e cada um dos estados tem uma rede de apoio. Não é um plano que se faça de forma solitária, tem colaboração de todos - defende Iara Wortmann, coordenadora estadual dos planos de educação.
Veja o que os alunos falam sobre a escola que querem para o futuro:
