A humanidade surgiu em seis dias pelas mãos divinas ou levamos milênios para evoluir a partir de uma explosão ocorrida há 13 bilhões de anos? A discussão sobre a origem da vida está embutida em um projeto que começou a tramitar na Assembleia Legislativa e defende o estudo do criacionismo nas escolas das redes pública e privada do Rio Grande do Sul.
Os criacionistas dizem que o universo foi criado por um ser superior: Deus. Sua obra incluiria ainda todos os seres vivos. O criacionismo contrapõe a Teoria da Evolução de Charles Darwin, do século 19, segundo a qual todos os seres se originaram de um ancestral único, diferenciando-se em várias espécies a partir de então, sem a participação de uma divindade na "obra". A grande polêmica do projeto é que o criacionismo seria ensinado nas aulas de ciências, e não de religião.
O Ministério da Educação já se posicionou contra o ensino do criacionismo como uma disciplina de ciências. No entanto, a deputada Liziane Bayer (PSB) baseou a defesa do seu projeto em um artigo da Constituição Federal que diz: "É inviolável a liberdade de consciência e de crença, (...) ninguém será privado de direitos por motivos de convicções filosóficas ou políticas".
Liziane incluiu no texto uma pesquisa realizada na internet por seu gabinete, segundo a qual houve 406 respostas, 296 a favor integralmente, 93 apoios sem entrar no mérito da discussão, 12 contra e quatro indiferentes, o que resulta em 96% de respostas favoráveis à ideia. Ela reforça que a proposta não tem o cunho de obrigar os alunos a aceitarem o criacionismo, e sim a os estimularem a utilizar o conhecimento.
- A intenção é que o criacionismo não seja estudado como religião. Eu também estudo o evolucionismo, e as pessoas acreditam no que quiserem. Também defendo que as aulas de religião enfoquem outras crenças. Eu acredito em Deus e professo a fé cristã - afirma a parlamentar.
Fernando Becker, professor da Faculdade de Educação da UFRGS, classifica a proposta de absurda. O criacionismo, segundo o docente, é uma postura "pseudocientífica", puramente religiosa.
- É baseado em crença, não em evidência. Um total contrassenso, vai contra qualquer sentido científico. A escola tem por função trazer o conhecimento à população que de outra forma não teria como chegar aos resultados da ciência. É afronta à escola - critica Becker.
A assessoria da Secretaria Estadual da Educação afirma que atualmente as escolas são obrigadas a ofertar a disciplina de ensino religioso - no entanto, os alunos optam se querem cursar a disciplina. Atualmente, o criacionismo não está entre os conteúdos abordados, e ainda não há um estudo ou posicionamento da Secretaria da Educação sobre o tema.
Presidente do Sindicato do Ensino Privado do RS (Sinepe), Bruno Eizerik considera que criar um projeto de lei sobre o assunto é um exagero. Mas não discorda da exposição do conteúdo em aula:
- Defendemos que sejam apresentadas para os alunos, em qualquer disciplina, todas as versões aceitas dos fatos. Não podemos ter uma escola única, com uma única verdade. Se nós concordamos ou não com o criacionismo, é outra questão. Se não tem aula de religião e o professor de ciências não trata desse assunto, fica devendo uma teoria, com a qual se pode concordar ou não.
O projeto terá oposição na Assembleia. O deputado Tarcísio Zimmermann (PT) é um dos contrários, com o argumento de que o estudo é laico e a escola deve ensinar a ciência, e não dogmas. Ele considera que a questão do criacionismo já está contemplada no ensino religioso e não pode interferir em outras disciplinas que incluem temas como o evolucionismo ou teorias como o Big Bang.
Protocolado na Assembleia, o projeto da deputada Liziane ainda não passou por nenhuma comissão.