O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-senador e ex-deputado gaúcho Paulo Brossard, morreu na manhã deste domingo (12) em sua casa, em Porto Alegre. Ele enfrentava problemas de saúde desde outubro do ano passado, quando sofreu uma queda. No entanto, o quadro de saúde do político e jurista se agravou em fevereiro.
O corpo de Brossard será velado no Palácio Piratini, sede do Executivo gaúcho. O horário ainda não foi confirmado.
História
Paulo Brossard de Souza Pinto nasceu em 23 de outubro de 1924, em Bagé, no interior do Rio Grande do Sul. Concluiu a Faculdade de Direito, já em Porto Alegre, em 1947. Passou a advogar no ano seguinte. Atuou como professor nas faculdades de Direito da PUCRS e UFRGS.
Em outubro de 1954, foi eleito deputado estadual. Era filiado ao Partido Libertador (PL). Foi reeleito outras duas vezes. Foi Secretário do Interior e Justiça do Rio Grande do Sul em 1964, a convite do então governador Ildo Meneghetti.
Em novembro de 1966, foi eleito deputado federal por uma sublegenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que fazia oposição ao governo militar. Com o final do mandato, retornou a Porto Alegre, retomando as atividades de advogado e professor de Direito.
Os militares foram surpreendidos nas urnas em 1974. O MDB conquistou dezesseis das vinte e duas vagas em disputa no Senado. No Rio Grande do Sul, Brossard foi eleito senador. Nos oito anos de mandato, foi líder da Oposição, Presidente da Comissão de Finanças e Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal.
Envolveu-se na luta pela reforma constitucional, abolição do Ato Institucional número 5 e redemocratização do país. Em 1978, foi candidato pelo MDB a Vice-Presidente da República na chapa de Euler Bentes. A disputa foi indireta.
Em 1985, integrou a Comissão Afonso Arinos, incumbida de elaborar o anteprojeto constitucional, a ser oferecido como subsídio à Assembleia Nacional Constituinte. Nesse mesmo ano, a convite do Presidente José Sarney, foi nomeado para o cargo de Consultor-Geral da República, que exerceu até fevereiro de 1986. A seguir, foi nomeado Ministro de Estado da Justiça. Permaneceu no cargo até 18 de janeiro de 1989.
Paulo Brossard foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal pelo Presidente José Sarney em março de 1989. Em junho de 1992, assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Foi aposentado em outubro de 1994. Decidiu não voltar à política. Retomou as atividades como advogado.
Brossard era casado, desde 1950, com Lúcia Alves Brossard de Souza Pinto. Teve três filhos: Magda Brossard Iolovitch, casada com Léo Iolovitch, ambos advogados; Rita Brossard de Souza Pinto, médica e Francisco Brossard de Souza Pinto, engenheiro agrônomo.