O tão falado atraso no pagamento dos salários do funcionalismo público do Estado está cada vez mais perto. Segundo o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), a medida pode ser tomada já na folha de pagamento de março. As informações são da Rádio Gaúcha.
- A expectativa é que possamos ainda passar o mês de março, mas com muita dificuldade. Se ultrapassar março, (será) abril - afirmou o deputado.
Segundo Postal, não há mais alternativa para conseguir honrar com os compromissos financeiros. Ele citou os depósitos judiciais e o caixa único como eventuais possibilidades de recursos, mas que estão sem dinheiro.
Ainda não há uma definição de como seria paga a folha com o atraso. Uma das possibilidades seria pagar parte dos salários em dia e o restante no dia 10 do mês seguinte.
O deputado Jorge Pozzobom (PSDB), que é da base do governo, considera a medida impopular. No entanto, ele não vê alternativa.
- Nenhum governante quer atrasar salário, mas temos que trazer a realidade de como Tarso Genro deixou o Estado - disse Pozzobom.
Já o deputado Jeferson Fernandes (PT) reclama da falta de transparência do governo para explicar e debater soluções para a crise financeira do Estado:
- Queremos uma justificativa plausível e transparente, mas até agora não veio nenhum número de que é necessário (o atraso).
O Palácio Piratini não confirma nem nega atraso do salário já na folha de pagamento em março. A Secretaria da Fazenda ainda aguarda o comportamento da receita para saber se poderá pagar todos os salários. A partir da próxima semana, será possível saber o impacto dos protestos dos caminhoneiros na economia gaúcha.
Uma decisão oficial do governo sobre o pagamento em dia ou com atraso do salário de março sairá até o dia 20, data em que a folha é fechada. O secretário da Fazenda tem se reunido com as bancadas de partidos da base aliada para explicar a situação financeira do Estado. Giovani Feltes também pretende convidar os partidos de oposição.
ZH apurou como o governo avalia que aconteça o pagamento. Veja:
Servidores e inativos que recebem mais do que o teto a ser estabelecido pelo governo estadual (seria de, no máximo, R$ 4 mil, segundo informações extraoficiais) teriam o salário parcelado.
O valor do teto seria depositado no dia 27 de março, data do pagamento da folha do funcionalismo estadual. O excedente seria dividido em três vezes em abril.
Quem recebe até o valor do teto (a maioria do funcionalismo) teria todo o valor depositado normalmente.
O pagamento em partes afetaria os servidores e inativos que ganham mais do que o teto a ser definido pelo Piratini para o parcelamento. Oficiais da Brigada Militar, delegados de polícia, técnicos da Fazenda, funcionários da Procuradoria-Geral do Estado, secretários e o próprio governador seriam os mais atingidos.
A justificativa do governo para o atraso é a queda na arrecadação em relação a janeiro e fevereiro, meses em que os cofres do Estado tiveram reforço do IPVA.