Legislativo venezuelano vota superpoderes para Maduro

A Assembleia Nacional venezuelana deve aprovar, no domingo, os superpoderes anti-imperialistas exigidos pelo presidente Nicolás Maduro para enfrentar os Estados Unidos, que na semana passada declararam a situação política na Venezuela como uma ameaça incomum e extraordinária.

O Legislativo se reúne em sessão extraordinária um dia após a realização do que se anuncia como vastos exercícios militares ordenados por Maduro para exibir a potência das Forças Armadas venezuelanas para desencorajar o que o governo classifica como risco de intervencionismo militar.

- Vou solicitar uma lei habilitante anti-imperialista para nos prepararmos para todos os cenários e em todos vencer e em todos triunfar com a paz - clamou Maduro na noite de segunda-feira, depois que o presidente Barack Obama assinou um decreto que aponta a situação na Venezuela como uma "ameaça incomum e extraordinária" à segurança dos Estados Unidos.

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O decreto de Obama inclui sanções contra sete funcionários venezuelanos que serão impedidos de ingressar nos Estados Unidos e terão seus bens congelados no país.

Na noite de terça-feira, Maduro já estava na Assembleia Legislativa para solicitar os superpoderes que lhe permitirão governar por decreto durante seis meses para proteger a Venezuela "contra a ingerência de outros Estados em assuntos internos da República, ações belicistas ou qualquer atividade externa ou interna que pretenda violentar a paz".

As denominadas "leis habilitantes", solicitadas por presidentes venezuelanos para governar por decreto, exigem duas votações e a Assembleia Nacional, dominada amplamente pelo governismo, avançou com a primeira em uma discussão na madrugada de quarta-feira.

Maduro obteve no fim de 2013 uma habilitante para combater o que define como "uma guerra econômica" da oposição e durante um ano sancionou cerca de 40 leis, mas ao mesmo tempo os números econômicos da Venezuela seguiram em franca deterioração.

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Riscos Analistas apontaram o risco de que a "lei habilitante anti-imperialista" seja utilizada pelo governo para fechar espaços de mobilização política num ano em que ocorrem eleições legislativas cruciais, às quais o chavismo chegaria com 20 pontos de desvantagem ante a oposição, segundo as pesquisas.

Para o internacionalista e catedrático universitário, esta habilitante é muito perigosa porque o presidente pode legislar sobre liberdades individuais, enunciadas como "garantias individuais constitucionais para ser um muro de contenção ante os abusos do poder".

- Estaríamos em um estado de exceção dissimulado, uma caixa de Pandora onde começam as perseguições aos que se consideram aliados do império, dos Estados Unidos - disse à AFP.

- A jogada parece óbvia (...) criar um clima apropriado para um estado de exceção - comentou à AFP o cientista político John Magdaleno, que inclusive não descarta a suspensão das eleições.

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Nas ruas, partidários do chavismo se mobilizam quase diariamente contra o imperialismo em pequenos grupos, enquanto o venezuelano comum segue na busca diária de alimentos, medicamentos e produtos que desapareceram das prateleiras devido à aguda escassez que atinge a Venezuela e à qual se soma uma alta inflação, a queda do PIB e um déficit fiscal desenfreado.

- Obama, ianque go home, fora da Venezuela, somos livres e estamos dispostos a defender esta pátria ainda que seja com nossa própria vida! - clamava Ardelis Barreto em uma manifestação na quinta-feira.

As relações entre Washington e Caracas foram atingidas por momentos de grande tensão desde a chegada ao poder de Hugo Chávez (1999-2013) na Venezuela, que impulsionou o chamado socialismo do século XXI.

Os dois países retiraram seus embaixadores em 2010 e Maduro em dois anos expulsou oito diplomatas de Washington acusados de intervencionismo. Além disso, há alguns dias impôs a obrigatoriedade de vistos para americanos que viajam à Venezuela.

Maduro também denunciou supostos planos de magnicídio e golpes de Estado contra ele com a participação dos Estados Unidos, embora sem apresentar maiores provas.

Apesar das tensões, os Estados Unidos continuam sendo o principal cliente do petróleo venezuelano.

*AFP