Janot solicita arquivamento de processo contra Dilma na Lava-Jato, diz jornal

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) não abra investigação sobre a presidente Dilma Rousseff (PT), segundo o jornal Folha de S. Paulo. Janot já havia pedido para que o STF não investigasse o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

A presidente Dilma e Aécio foram citados por delatores em depoimentos da Operação Lava-Jato. O teor dos depoimentos ainda não está claro, já que os documentos enviados por Janot ao STF estão sob sigilo. Conforme a Folha, o STF deverá acatar a recomendação de Janot ainda nesta semana, fazendo com que Dilma e Aécio não sejam investigados.

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O artigo 86 da Constituição pode ser levado em conta no momento da avaliação do ministro Teori Zavascki no caso do pedido em relação a presidente Dilma. O artigo define as situações em que "o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício das funções".

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Janot recomendou sete arquivamentos ao total, incluindo também o caso do ex-presidente da Câmara Henrique Alves (PMDB-RN). Ele deve ser nomeado por Dilma como ministro do Turismo após a confirmação do arquivamento pelo STF.

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Na terça-feira, Janot entregou ao STF 28 pedidos de abertura de inquérito contra 54 pessoas citadas na Operação Lava-Jato. Entre os citados estão os presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros.

*Zero Hora, com agências