Um decreto do governador José Ivo Sartori, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 19, cortou R$ 10,4 milhões do orçamento de R$ 102 milhões previsto para a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) em 2015. As rubricas afetadas são os recursos do Tesouro para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e o custeio administrativo, que, somados, caíram de R$ 28,2 milhões para R$ 17,8 milhões, segundo cálculo da pasta.
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A Sedac ainda prevê uma redução de 35% nas despesas com cargos em confiança e funções gratificadas neste ano. A medida vem em meio à crise das finanças públicas no Rio Grande do Sul.
- O corte (no orçamento da Secretaria em 2015) é significativo, mas não é de 80% - afirma André Kryszczun, secretário-adjunto da Sedac, sobre informação veiculada na imprensa logo após o anúncio do enxugamento.
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Kryszczun preside um grupo de trabalho com cinco integrantes nomeado pelo titular da pasta, Victor Hugo, que analisa medidas de adequação ao novo orçamento. O grupo também conta com dois funcionários em cargos em comissão e dois servidores de carreira. A segunda reunião será hoje. Kryszczun garante que serão mantidos os convênios com a União (incluindo a construção da Sala Sinfônica da Ospa, os Pontos de Cultura e o PAC Cidades Históricas), assim como os R$ 35 milhões em renúncia fiscal que viabilizarão projetos pela Lei de Incentivo à Cultura estadual (LIC-RS).
- Entrará (no corte) uma série de questões, especialmente no que diz respeito à gestão operacional, como contratos terceirizados, desde vigilância até acordos para uso dos telefones, mais a questão de materiais de expediente. Esse grupo de trabalho vai estudar as melhores maneiras de alcançar a meta estipulada pelo decreto - afirma o secretário-adjunto.
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Um exemplo de economia, segundo Kryszczun, foi a transferência das oficinas do Centro de Desenvolvimento da Expressão para a Casa de Cultura Mario Quintana. Antes, as atividades ocorriam em um espaço alugado, na Avenida Ipiranga, em processo de desocupação.
- Se considerar aluguel, segurança, limpeza, água, luz e telefone, dava em torno de R$ 250 mil por ano de custo para a secretaria - contabiliza Kryszczun.
A redução da verba do FAC de R$ 11,9 milhões para R$ 9,5 milhões representa uma diminuição no potencial de investimento de R$ 46 milhões em projetos culturais previsto para este ano pelo secretário Victor Hugo em entrevista a Zero Hora publicada no dia 26 de janeiro. O valor incluía os recursos do FAC e também da LIC-RS. Agora, deve ficar em R$ 44,5 milhões.
Ex-diretor do Instituto Estadual de Artes Cênicas, durante a gestão Tarso Genro, Marcelo Restori critica:
- Qualquer corte orçamentário na Cultura será um crime com um setor que voltou a produzir (durante a gestão anterior). É diferente de uma secretaria que possui um grande orçamento, pois a pasta da Cultura não conta ainda com o mínimo necessário para movimentar seu setor.
O QUE MUDA NO ORÇAMENTO DA SEDAC EM 2015
Recursos do Tesouro
Corte de R$ 10,4 milhões
Lei de Incentivo à Cultura (renúncia fiscal)
Estão mantidos os R$ 35 milhões
Fundo de Apoio à Cultura (investimento direto)
Cai de R$ 11,9 milhões para R$ 9,5 milhões
Folha de pagamento
Corte de 35% nas despesas com cargos em comissão e funções gratificadas
Convênios da Sedac com a União
Estão mantidos
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