O governo de Santa Catarina assinou contrato com a Empa S.A Serviços de Engenharia para execução das obras emergenciais da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. A empresa será responsável pela construção da estrutura de sustentação do vão central da ponte e tem um prazo de 180 dias para concluir os trabalhos a partir da assinatura da ordem de serviço.
A Empa tem sede na cidade de Belo Horizonte (MG) e faz parte do grupo português Teixeira Duarte, sendo especializada, segundo seu site, em obras ferroviárias, subterrâneas, fluviais e marítimas. O valor estipulado no contrato ficou em R$ 10,3 milhões.
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O contrato foi assinado ainda antes do Carnaval, no dia 10 de fevereiro deste ano. As tratativas começaram quando a Construtora Roca desistiu de assumir as obras. O anunciou oficial não havia sido feito porque se esperava que o governador Raimundo Colombo (PSD), que se encontra em viagem no exterior, desse publicidade ao fato pessoalmente.
Segundo o presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), Wanderley Agostini, a ordem de serviço ainda não foi assinada. A empresa precisa fazer inventário e vistoria do canteiro de obras e analisar a situação das gruas antes de reiniciar os trabalhos que estão paralisados desde a rescisão contratual com o Consórcio Florianópolis Monumento, liderado pela Espaço Aberto.
Negociações com americana continuam
Em paralelo à contratação da Empa, o governo do Estado continua em negociação com a American Bridge, empresa americana que construiu a Hercílio Luz na década de 1920. Segundo informações do governo de SC, técnicos e executivos da companhia se comprometeram a visitar Florianópolis para analisar a condição da ponte, decidir a viabilidade do projeto e estimar custos.
Colombo pretende contratar a americana com dispensa de licitação para executar a restauração final da ponte. Essa etapa só pode começar após a obra emergencial da estrutura de sustentação estiver finalizada.
Entenda o caso
Junho de 2014
O governo do Estado toma a decisão de rescindir contrato com o consórcio liderado pela Espaço Aberto, sob alegação de que a empresa não estava cumprindo o cronograma das obras da restauração da ponte. A companhia afirma que o Executivo estadual não vinha realizando os pagamentos e, por isso, tinha suspendido os trabalhos.
Agosto de 2014
O Deinfra anuncia oficialmente a rescisão contratual com a Espaço Aberto. Por meio de um contrato emergencial, o governo começa a procurar uma empresa substituta.
Novembro de 2014
A TDB Produtos e Serviços, com a qual o governo vinha negociando para dar continuidade na etapa da "Ponte Segura", resolve desistir do contrato.
Dezembro de 2014
O Tribunal de Justiça de SC acata recurso da Espaço Aberto e suspende a continuidade das obras emergenciais na ponte - mesmo sem elas estarem em andamento. No fim de dezembro, a Procuradoria-Geral do Estado reverte a decisão e derruba a liminar, abrindo caminho para contratação da Construtora Roca.
Janeiro de 2015
A Construtora Roca e o governo passam o mês negociando ajustes contratuais. Diante do risco de novas interdições e prejuízos, a empresa também resolve desistir dos trabalhos.
