O policial militar que atirou contra o surfista em Palhoça é Luis Paulo Mota Brentano. Ele atua no 8º Batalhão da Polícia Militar, em Joinville, desde 2008. De acordo com a Comunicação Social da PM, Brentano sempre atuou em atividades operacionais e há pouco tempo havia ingressado no Serviço de Inteligência. O PM também se formou em Direito há aproximadamente um ano.
Brentano estava preso em um quartel da PM em Florianópolis, mas foi transferido para Joinville na tarde desta terça-feira. Ele deve ficar preso no 8º BPM durante a investigação.
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O comandante do 8º BPM, tenente-coronel Nelson Coelho, disse que a instituição, em nível local, não deve se envolver e que todos os procedimentos disciplinares serão adotados pelo comando da corporação, em Florianópolis.
Segundo Coelho, é preciso que tudo o que ocorreu na praia seja devidamente apurado, inclusive as diferentes versões da discussão que acabou em tragédia.
- A versão que nos chegou é diferente. É preciso que tudo seja esclarecido.
Como o policial militar estava em férias, a própria família deve providenciar defesa jurídica ao policial e ao irmão que é menor de idade e presenciou o crime.
Conforme a chefe de comunicação social da PM, tenente-coronel Claudete Lehmkuhl, além de responder pelo crime na Justiça Comum, por meio do inquérito da Polícia Civil, o policial responderá a um Inquérito Policial Militar, que será encaminhado para a Justiça Militar, e a um processo administrativo disciplinar.
Em depoimento na delegacia, Brentano confirmou que havia ingerido bebida alcoólica na noite anterior, mas negou ter feito uso de drogas - versão que circulou durante o dia do crime. O soldado se submeteu a exame toxicológico, cujo resultado deve sair nos próximos dias.
Como o surfista atingido por Brentano morreu no hospital, o crime investigado deixa de ser tratado como tentativa e passa a ser considerado como homicídio consumado. Além de responder às punições criminais, o policial militar corre o risco de ser expulso da corporação ainda no decorrer do processo.
- Essa é a diferença de um policial militar para um cidadão comum. As leis (para o policial) são muito mais rígidas. A corporação não aceita nenhum excesso de postura, para que a sociedade possa ter a certeza de proteção diante de um policial militar - destacou a tenente-coronel Claudete Lehmkuhl.
Brentano chegou a responder a um processo na Justiça Militar por lesão corporal leve e ameaça. Porém, foi absolvido por falta de provas. Em outro processo no qual o policial aparece como réu, segundo a Justiça Militar, o próprio Ministério Público entendeu que não era caso para denúncia, por isso, o processo foi arquivado.
Porte de arma fora do expediente é recomendação da PM
A arma utilizada por Brentano para atirar contra o surfista é da Polícia Militar. Apesar de estar em férias, ele poderia estar portando a arma que utiliza no trabalho. De acordo com a chefe de comunicação da PM, tenente-coronel Claudete Lehmkuhl, a arma serve de proteção individual. Mesmo durante a folga, os policiais estão sujeitos a atender uma ocorrência, caso se deparem com alguma situação específica.
- Os policiais podem se deparar com uma ocorrência e também usam a arma pelas ameaças que recebem pelo exercício da função. Todo policial militar tem uma arma sob sua responsabilidade - esclareceu.
