Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governo federal declara "guerra com toda nossa força" à máfia das próteses. Reportagem do Fantástico, da TV Globo, revelou um suposto esquema de pagamento de comissões a médicos e dentistas por distribuidores de próteses e implantes, fraude que envolveria cirurgias desnecessárias e estaria ocorrendo em cinco Estados.
- O governo federal está declarando guerra a esta máfia que tira dinheiro dos cofres públicos, que tira a saúde das pessoas e lesa o bolso dos brasileiros. Irão responder criminalmente, administrativamente e, uma vez comprovada a culpabilidade, responderão também eticamente, através dos órgãos competentes - disse Cardozo.
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Ao lado do ministro da Saúde Arthur Chioro, ele anunciou, na tarde desta segunda-feira, em Brasília, uma série de investigações sobre o caso, realizadas pela Polícia Federal, Secretaria Nacional do Consumidor, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Receita Federal. Formação de carteis, sonegação de impostos e fraude em licitações estão entre os crimes que serão apurados.
O governo também espera a cooperação dos conselhos federais de Medicina e Odontologia. Distribuidores e dirigentes de hospitais também estão na mira das investigações. Junto, será criado um grupo de trabalho, por meio de portaria, com membros dos ministérios da Saúde, Justiça e Fazenda, além de Anvisa, ANS e conselhos nacionais de secretários municipais e estaduais de saúde.
Com o grupo de trabalho, a intenção do governo federal é, em até 180 dias, apresentar um conjunto de medidas para reestruturar a política do uso de próteses e outros materiais. As ações visam corrigir a importação, registro, aquisição e diretrizes para o uso de dispositivos médicos, além de buscar maior transparência nos preços aplicados nos procedimentos.
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- Uma das metas desde que assumi o Ministério da Saúde é fazer um enfrentamento a um problema identificado no SUS e no setor privado, que diz respeito às distorções de gastos com dispositivos médicos, órteses, próteses e materiais especiais - diz Chioro.
O ministro da Saúde abordou a criação de um sistema nacional de registro de implantes, que funciona em modo experimental em 15 hospitais de Curitiba. Chioro ainda anunciou a conclusão de estudos que reforçam as fraudes apontadas na reportagem sobre a máfia das próteses. Uma auditoria em 20 hospitais analisou 812 prontuários sorteados, com pagamentos de serviços no valor de R$ 12,3 milhões, terminou com o ressarcimento de R$ 519 mil em virtude de irregularidades, como inexistência de registro ou comprovação do uso das próteses.
Em dezembro, um estudo da Associação Nacional de Hospitais Privados apontou que, em média, no valor final gasto com próteses, cerca de 16% se referem ao produto. Em próteses de joelho, por exemplo, 84% do custo é o valor de comissões de intermediários.
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