Em ano de eleições, a assiduidade média dos deputados estaduais do Rio Grande do Sul foi a menor de toda a 53ª legislatura, que começou em 2011 e se encerra nste sábado - a posse dos eleitos em outubro passado será às 14h.
Levantamento feito por ZH mostra que os parlamentares compareceram a 78,4% das sessões plenárias de 2014 - queda de cinco pontos percentuais em relação a 2013.
Quanto gastaram os deputados federais gaúchos de 2011 a 2015
Ranking: quem são os deputados federais que mais gastaram
O cálculo, baseado em informações do Portal da Transparência, não leva em consideração dados de suplentes que tomaram posse no decorrer do mandato e de deputados que se licenciaram para assumir cargos de secretários, retornando à Casa posteriormente.
Para o cientista político e professor da PUCRS Hermílio Santos, os dados demonstram uma distorção do sistema eleitoral, a qual favorece os que possuem cargos eletivos, criando uma "elite política" que se perpetua no poder. Também cientista política, a professora da UFRGS Céli Pinto avalia que presença em plenário não é tão importante quanto nas comissões.
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O parlamentar mais assíduo foi Lucas Redecker (PSDB), que participou de 96,3% das 485 sessões plenárias entre 2011 e 2014. Já o deputado mais faltoso foi Altemir Tortelli (PT), que marcou presença em 67,2% das sessões. O parlamentar explica que, durante o mandato, esteve afastado da Assembleia por cerca de 90 dias devido a problemas de saúde. Além de sua base ser no Noroeste do RS, o petista diz que teve aproximadamente um mês de faltas não justificadas para dedicar-se à campanha.
O valor médio pago em diárias aos deputados estaduais em 2014 foi de R$ 19,9 mil, recuo de 30% em relação ao ano anterior (R$ 28,5 mil, em valores corrigidos).
Informações pouco acessíveis
Acompanhar e fiscalizar a atividade de um deputado estadual, a partir dos dados disponibilizados no portal Transparência do Legislativo, não é tarefa fácil. Se um eleitor quiser saber quanto e como o seu parlamentar gastou a verba de gabinete (R$ 14,8 mil por mês) nos últimos quatro anos, precisará de paciência e determinação e, ainda assim, é provável que desista no meio do caminho. Ao contrário da Câmara dos Deputados, a Assembleia não oferece a possibilidade de baixar tabelas com os dados. Então, é preciso realizar a pesquisa por deputado e mês a mês.
Até outubro passado, os parlamentares gastaram R$ 5,5 milhões em telefone, combustível, publicações e material de expediente. Diferentemente do portal da Câmara, não há o detalhamento das despesas. Em nível federal, é possível saber CPF ou CNPJ do fornecedor, além de visualizar uma cópia da nota fiscal da compra.
Viagens e projetos
Os deputados podem receber até 84 diárias por ano, incluindo 10 internacionais, desde que sejam autorizadas pela Mesa da Assembleia. Com R$ 39,1 mil recebidos por ano, em média, Gilberto Capoani (PMDB) foi o campeão do ranking (para comparação, foram excluídos suplentes e quem estava afastado do mandato). O parlamentar explica que fez votos em quase 400 cidades e que, por isso, viaja mais do que outros deputados. O mais econômico neste quesito foi Adilson Troca (PSDB), que recebeu R$ 4,7 mil por ano, em média, em diárias. O tucano diz que, como mora em Rio Grande e sua base fica no sul do Estado, costuma abrir mão das diárias quando viaja para a região.
Líder do governo Tarso Genro, Valdeci Oliveira (PT) foi o parlamentar que mais protocolou proposições nos últimos quatro anos. Foram 123 projetos de lei e requerimentos, entre outros. O último colocado no ranking foi Marcelo Moraes (PTB), que protocolou apenas um projeto de lei ao longo de toda a legislatura. A proposta, aprovada por unanimidade, instituiu a Semana de Conscientização e Apoio às Pessoas com Psoríase.
