Em segundo mandato, Gilmar Sossella (PDT) poderia deixar o comando da Assembleia Legislativa como presidente que, ao enfrentar resistências e implantar o ponto eletrônico, apertou o cerco contra fraudes na jornada de trabalho dos funcionários. A pouco mais de um mês de entregar o cargo para Edson Brum (PMDB), porém, o pedetista encerrará a gestão envolvido em polêmicas.
Além de ter sido denunciado pelo Ministério Público por abuso de poder nas eleições de outubro, Sossella marca o final do mandato com uma onda de bondades para parlamentares, servidores da Casa e detentores de cargos em comissão (CCs).
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A série de benesses, que teve aval da maioria no plenário, inclui reajuste de mais de 60% no salário básico dos funcionários, criação de aposentadoria especial e aumento do subsídio dos deputados e autorização para a reforma do parlamento, orçada em R$ 70 milhões. Sossella se defende da pecha de corporativista e lembra que ações reduziram gastos:
- Não existe trenzinho da alegria. É um trem-bala de redução de gastos, mas nunca vejo falarem de notícia boa. Nenhuma das ações tem impacto significativo. Tivemos várias metas atingidas, como a participação na renegociação da dívida com a União.
Crítico da gestão de Sossella, Raul Pont (PT) diz que o colega atropelou a legalidade para acelerar a votação de projetos polêmicos. Ele cita a tramitação do plano de carreira dos servidores. Afirma que, na reunião de líderes que definiu a votação da proposta, a maioria era contrária à apreciação do plano em plenário. Por telefone, porém, Sossella consultou deputados de PMDB e PSB e conseguiu virar o placar, garantindo apoio para destravar a proposição.
- Sossella, como presidente, é lamentável, mas ele não faz nada sozinho. Só consegue isso porque tem a cumplicidade de deputados de outros partidos - opina Pont.
Os afagos
Plano de carreira
Antiga reivindicação dos funcionários concursados, o plano de carreira foi destravado pela gestão de Sossella. Apesar da discordância de vários deputados na reunião de líderes, o projeto foi colocado na ordem do dia e aprovado nesta semana. O plano divide os servidores em três faixas e concede aumento de 65% para cada uma. Terá impacto de R$ 11,6 milhões em 2015. Sossella argumenta que o valor será absorvido pelo corte de 101 funções gratificadas (FGs), calculado em R$ 12,7 milhões.
Benefício a 46 CCs
Um seleto grupo de 46 CCs terá tratamento especial a partir de agora. Antes vinculados às bancadas, os 46 funcionários ficarão subordinados à Mesa Diretora e terão os cargos protegidos. O grupo formará um quadro em extinção, com as vagas sendo eliminadas apenas quando essas pessoas resolverem sair da Assembleia. Se deixarem o cargo antes da aposentadoria, o lugar não poderá ser preenchido. Sossella garante que não está efetivando os CCs e que eles poderão ser demitidos a qualquer momento.
Reajuste do subsídio
Os deputados aprovaram o reajuste de 26,34% nos seus subsídios (de R$ 20.042,34 para R$ 25.322,25). A proposta também teve tramitação rápida (menos de uma semana) e não contou com resistência de nenhuma bancada. O aumento concedido aos parlamentares corresponde à inflação acumulada nos últimos anos. Na carona, foi aprovado aumento de 64,22% (mais de 16 pontos percentuais acima da inflação do período) para o vice-governador e para os secretários de Estado.
Aposentadoria especial
O polêmico projeto que cria um regime de previdência especial para os deputados estaduais será promulgado por Sossella nos próximos dias. Aprovado a toque de caixa, recebeu críticas do PT, que pediu ao governador Tarso Genro que não sancionasse a lei. O petista se absteve, e a proposta retornará para promulgação da Assembleia. A OAB declarou que a medida é inconstitucional.
Reforma do prédio
Sob o comando de Sossella, a Mesa aprovou projeto para erguer dois prédios no complexo do parlamento e reformar a sede principal. Na proposta original, os dois novos edifícios teriam cinco e 10 andares. Mas, durante a apresentação da iniciativa à cúpula da Casa, o menor simplesmente dobrou de tamanho - agora terá 11 pavimentos. A Assembleia diz ter feito economias ao longo dos anos e que devem ser investidas na remodelação do parlamento.
