Prefeitura de Gramado estuda mudanças na lei de custeio da iluminação pública

Para reduzir o impacto que o custo com iluminação pública tem gerado no orçamento, a prefeitura de Gramado planeja alterar a legislação municipal que trata da contribuição para custeio do serviço. O déficit neste ano em função de isenções, materiais e mão de obra já chega a R$ 280 mil. Em 2013, o prejuízo foi de meio milhão de reais.

As propostas de alterações serão formuladas com base no inventário físico elaborado pela RGE. O documento, apresentado nesta semana, aponta dados como o número de lâmpadas na cidade: são 6.531. O inventário projeta também o aumento do consumo para a próxima conta: de 318.642 kilowats para 383.175 kilowats. 

A intenção da administração é rever o custeio desses serviços e a forma de rateio do consumo, além da instalação, manutenção e melhoramento da rede de iluminação pública municipal. Uma reunião está marcada para a próxima quarta-feira para definir as sugestões, que serão encaminhadas ao prefeito.

São isentas do pagamento da iluminação pública indústrias com consumo até 10 mil kilowats, residências com consumo até 50 kilowats e a área rural do município.