PGE pede que Fepam demita servidor investigado em fraude de licenças ambientais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) quer que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) demita o servidor Ricardo Sarres Pessoa que, no ano passado, confessou à Polícia Federal ter recebido proprina para facilitar a emissão de licenças ambientais no Rio Grande do Sul. O pedido consta no relatório final da sindicância da PGE sobre as atividades exercidas pelo servidor. Segundo a chefe da Assessoria Jurídica da Fepam, Cristiane Bandeira, o resultado do processo de sindicância será apreciado pelo Conselho Administrativo da Fundação na próxima terça-feira (9), às 9h30.

Ricardo Pessoa, mesmo afastado das atividades desde abril do ano passado, continua recebendo, mensalmente, o salário de R$ 2.923,44. A manutenção da remuneração mensal foi obtida na Justiça pelo servidor, que foi o único a admitir à Polícia Federal que recebia propina de empreendedores para liberar licenças ambientais. Durante a Operação Concutare, em abril de 2013, Pessoa foi flagrado com R$ 350 guardados dentro do carro na garagem do prédio em que morava.

A PGE também realiza sindicância para averiguar a conduta do servidor Mattos'Alem Roxo. No entanto, o processo não tem previsão para ser concluído.