O advogado Mauricio Dal Agnol foi preso no início da noite desta segunda-feira em Passo Fundo. A prisão foi efetuada por policiais federais na Avenida Brasil, a principal da cidade, quando Dal Agnol deixava o luxuoso prédio que abriga seu escritório. No veículo Land Rover em que o advogada saía foram encontrados uma mochila com milhares de reais e um passaporte em nome dele, com visto válido para os Estados Unidos.
Dal Agnol se tornou milionário ao mover uma onda de processos contra a empresa de telefonia Brasil Telecom (BrT), em nome de antigos acionistas da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT). Eles exigiam reajuste nos valores pagos pelas ações da empresa - comprada pela BrT e que deu origem à atual Oi.
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O advogado é réu numa ação que o acusa de ter traído a confiança dos clientes e ficado com a maior parte de R$ 300 milhões obtidos de causas contra a BRT. Ele recebeu R$ 50 milhões de honorários para fazer um acordo com a BRT, mas teria recebido o dinheiro dos clientes e repassado, em média, apenas 20% do devido - ou, em alguns casos, nenhum valor.
Foram movidas dezenas de processos contra ele, por apropriação indébita e estelionato. Em fevereiro Dal Agnol teve decretada a prisão pela Justiça Federal, mas a decisão foi revogada em liminar pelo Tribunal de Justiça, com base num acordo - o advogado aceitou se apresentar duas vezes por semana na 3ª Vara Criminal de Passo Fundo, cidade onde reside.
Dal Agnol cumpriu o acordo, mas agora sua prisão preventiva foi novamente decretada, por outros motivos. O Ministério Público acusa o advogado de falsificar um alvará de acordo judicial no qual a empresa telefônica BRT repassa R$ 5 milhões a um grupo de clientes de Dal Agnol. Conforme os promotores de Justiça, ele teria recortado o documento do acordo, falseado as informações e repassado R$ 50 mil.
- Foi decretada também a prisão dele por porte ilegal de armas, incluindo um fuzil - informa o promotor Julio Ballardin, um dos que solicitou a prisão do advogado.
A prisão de Dal Agnol foi decretada pela juíza Ana Cristina Frighetto, da 3ª Vara Criminal de Passo Fundo. Os agentes que capturaram o advogado foram comandados pelo delegado Mário Luiz Vieira, da Polícia Federal. Dal Agnol deve passar a noite na cela da Delegacia da PF em Passo Fundo.
Dal Agnol responde também a outros processos. Um deles por ter movimentado uma grande quantia de dinheiro em contas que possui no RS (cerca de R$ 60 milhões), embora tenha alegado não possuir recursos para pagar a fiança estabelecida pela Justiça, de R$ 1,6 milhão. O Ministério Público possui cópia de um cheque emitido este ano pelo advogado, no valor de R$ 1,7 milhão, usado como prova de que ele possui os recursos negados.
CONTRAPONTO
O que diz Maurício Dal Agnol:
Os advogados de Dal Agnol não se pronunciaram ainda. Em recente entrevista a Zero Hora, eles rebateram as principais acusações contra seu cliente. Veja os principais argumentos da defesa:
Valores justos: Dal Agnol afirma que os valores pagos aos clientes nas causas ganhas contra a BrT são corretos. Muitos descontos no valor nominal do pagamento são feitos porque o advogado arcou com despesas processuais e honorários, além de contratar outros advogados em Brasília para atuar no STJ. Além disso, há processos com vários réus, mas eles imaginam ter ganho o valor sozinhos.
- Alguns moveram ação contra o Dal Agnol e já perderam, o valor era correto - informa um dos advogados.
Clientes deram procuração: A PF diz que Dal Agnol não informou aos clientes que renunciaria a 50% dos valores questionados. Os advogados dele ressaltam que os clientes deram procurações amplas para Dal Agnol negociar, o que foi feito.
Dinheiro em conta poupança: Os advogados de Dal Agnol admitem que alguns clientes discordam dos valores recebidos e questionaram isso judicialmente. Eles garantem que Dal Agnol depositou os valores questionados em conta poupança, para pagar os descontentes, se for o caso.
Cheques não entregues: Dal Agnol emitia cheques para pagar clientes vencedores da causa contra a BrT. "Se alguns não receberam, não é culpa dele", diz um dos advogados. O dinheiro pode ter sido desviado por captadores de recursos da firma e isso será alegado em juízo.
