Chegou ao fim a disputa judicial que impedia a instalação de mais 1,2 mil contêineres para coleta mecanizada de lixo orgânico em Porto Alegre. A decisão judicial, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA) nesta segunda-feira (7), favoreceu o Consórcio EMPA/CGL, vencedor da concorrência pública, que teve a habilitação para participar do processo contestada pela outra concorrente, Conesul Soluções Ambientais. Agora, a Prefeitura pretende iniciar a instalação dos equipamentos até o final deste ano.
Nesta semana, a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) irá encaminhar a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) para a conclusão do processo. O diretor-geral do DMLU, André Carús, diz que o mês de instalação dos contêineres depende da data em que será assinado o contrato com o consórcio vencedor:
"Se for ainda no mês de julho e eles usarem todo o prazo de 120 dias para ordem de início, em novembro é possível que o serviço esteja iniciando. Não sendo em julho, sendo no mais tardar em agosto, aí até dezembro esse serviço deve estar, né, em funcionamento", defende.
Após a assinatura do contrato, a empresa selecionada terá 120 dias para instalar e realizar a manutenção de 1,2 mil contêineres, o que duplicará o número de equipamentos existentes em Porto Alegre para 2,4 mil. O contrato, com duração de até 5 anos, está avaliado em R$ 8,9 milhões (R$ 1.781.998,92 ao ano). Ao todo, 19 bairros da Região Central da Capital contarão com a coleta automatizada, que só é realizada em onze atualmente.
