"Foi um risco calculado não apresentar proposta", diz ATP sobre licitação de ônibus

A direção da Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP) alega que empresas de ônibus que operam na Capital se arriscaram ao não apresentar proposta para entrar na disputa pela licitação do transporte público na cidade. O gerente-executivo da ATP, Luís Mário Magalhães Sá, alega que a decisão de não participar da concorrência se deve à falta de clareza do edital sobre a recuperação financeira para as empresas que vencerem a disputa e tiverem que dividir a operação do transporte público na Capital com os futuros sistema de BRT e metrô.

Em entrevista ao programa Gaúcha Repórter na tarde desta terça-feira, Luís Mário Sá ressalta ainda que não houve acordo entre os consórcios que atualmente operam o sistema para boicotar a concorrência pública. O gerente-executivo alega que a decisão foi arriscada:

"Hoje foi um risco calculado não apresentar proposta e poderia ter havido outras empresas de outras cidades que apresentassem proposta”, ressalta.

No entanto, o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) afirma que o edital prevê o ressarcimento das empresas de ônibus que apresentarem elevação de custos após o ingresso do BRT e metrô no sistema de transporte da Capital. Vanderlei Cappellari critica a postura das empresas e diz que não há insegurança para quem se candidatar a operar os ônibus de Porto Alegre:

"Colocamos mecanismos no edital para que os empresários pudessem ser ressarcidos, ou não, em casos de elevação dos custos. Então haveria um reequilíbrio dos contratos a partir do início da operação, tanto do BRT quanto do metrô. Então esse argumento não é válido de que há uma insegurança no investimento. [esse ponto] Não terá como ser alterado. Todos os questionamentos foram respondidos", afirma.

O prazo para a apresentação de propostas para a licitação do transporte público de Porto Alegre se encerrou às 10h desta terça-feira; no entanto, nenhuma empresa demonstrou interesse na disputa. Na noite dessa segunda, uma medida cautelar emitida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a concorrência pública.

Na manhã desta terça, a Prefeitura conseguiu uma decisão liminar do Tribunal de Justiça (TJ-RS) determinando a continuidade do processo. Mesmo assim, a licitação deu deserta. A EPTC vai rediscutir com o TCE a revisão no edital do transporte público. O Tribunal solicitou esclarecimentos ao Município, que devem ser respondidos em até 10 dias. A previsão do Executivo Municipal é de que o processo licitatório sofra atraso de seis meses por conta do imbróglio.