As obras dos novos fóruns de Eldorado do Sul, Dois Irmãos, Capão da Canoa e Farroupilha iniciaram em 2010. A responsável pela execução dos projetos era a empresa mineira Cherem; no entanto, menos de um ano após o início dos trabalhos, a construtora pediu a rescisão dos contratos e abandonou as obras.
Desde então, apenas o Fórum de Farroupilha, na Serra Gaúcha, retomou os trabalhos há menos de um mês. Os outros três projetos seguem com obras paralisados. Em Capão da Canoa, por exemplo, o processo licitatório, finalizado em 2009, previa um investimento de R$ 11,8 milhões para a execução do Fórum do município, mas a empresa Cherem prometeu fazer o prédio de seis andares com R$ 9,1 milhões e venceu a concorrência pública. Em abril de 2010, iniciaram os trabalhos que deveriam ser concluídos em 18 meses.
Porém, segundo o TJ-RS, a construtora abandonou o projeto pela metade, sob o argumento de que não conseguiria cumprir o contrato e entregar a obra com o valor prometido. O fórum, que deveria estar funcionando em setembro de 2011, têm quatro lajes prontas, mas ainda não há paredes e o mato está tomando conta da estrutura.
Um vigilante faz a segurança da obra abandonada para que o local não seja invadido. O juiz da Comarca de Capão da Canoa, Luiz Augusto Domingues Leal de Souza, diz que a atual estrutura Fórum do município é limitada e ressalta as melhorias que o novo espaço poderá trazer à cidade.
"Vai trazer uma estrutura adequada para o volume de trabalho. Aqui na Comarca de Capão da Canoa nós temos um volume bastante expressivo de processos. Vai ter uma infraestrutura melhor para se organizar melhor as Varas e até para possibilitar melhor a criação de novas Varas e trazer mais conforto para a população que utilizar o Foro. É uma estrutura (da Comarca atual) que não é pequena, de quatro pavimentos, mas diante do tamanho volume da demanda, a estrutura já está muito pequena", defende.
Um novo processo licitatório já foi finalizado para a conclusão do Fórum de Capão da Canoa. A empresa Cale Construtora, vencedora da concorrência pública, receberá a ordem de início dos trabalhos na próxima segunda-feira. O mesmo ocorre com a Comarca de Eldorado do Sul. Em Dois Irmãos, a conclusão do projeto está prevista para iniciar em abril.
Desta vez, cada obra terá uma empresa diferente para a execução dos quatro projetos e não uma única construtora para todos as obras, como permitido pelo Tribunal de Justiça anteriormente. A empresa Cherem foi penalizada pelo abandono das construções no Rio Grande do Sul. A totalidade dos recursos investidos até o momento pelo TJ-RS, oriundos de depósitos judiciais, ainda não foi divulgado. Inicialmente, a construção das quatro comarcas sairia por R$ 32,1 milhões; os novos contratos custarão R$ 40,6 milhões ao Poder Judiciário.
A reportagem da Rádio Gaúcha tentou contato com a Construtora mineira, com sede no município de Lavras, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.
Comarca de Dois Irmãos
O contrato firmado com a Cherem previa a construção da Comarca ao custo de R$ 6.881.389,00. A nova responsável pelo projeto, a empresa Técnica Construções, irá executar o projeto por R$ 8.696.452,00. A Ordem de Início do serviço deve ser lançado no mês de abril pelo Tribunal de Justiça. A empresa terá 18 meses para concluir o projeto.
Comarca de Eldorado do Sul
A Ordem de Início dos trabalhões está prevista para ser emitida no próximo dia 17. O contrato firmado com a Cherem previa a construção da Comarca ao custo de R$ 7.420.005,68. A nova responsável pelo projeto, a Tarefa Construções, cobrará R$ 8.172.349,99 para finalizar a obra. A empresa também terá 18 meses para entregar o Fórum pronto.
Comarca de Farroupilha
A empresa que começou a construir o Fórum de Farroupilha, no dia 20 de janeiro, foi a Tecon Tecnologia em Construções Ltda., no valor de R$ 11.890.980,00. O prazo firmado com a mineira Cherem era de R$ 8.730.597,78. A Comarca deve ser entregue no dia 15 de julho de 2015.
