Faltando seis meses para o fim do prazo para que os municípios implantem o Plano de Resíduos Sólidos, três deles ainda tem lixões em operação. São Gabriel, Uruguaiana e Viamão ainda estudam alternativas e buscam recursos para regularizar a situação a tempo. Conforme o último dado divulgado em outubro, pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), oito cidades ainda tinham lixões.
Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios, realizada com 351 municípios, revela que 95% dos resíduos gerados no Estado estão sendo destinados a aterros sanitários ou controlados. O presidente Paulo Ziulkoski garante que acabar com os lixões é apenas uma das etapas para cumprir a lei dos resíduos sólidos: “Logicamente que a lei no seu conjunto não está sendo cumprida, tem muitos processos que independem do gestor local”, destaca.
Segundo Ziulkoski, além de acabar com os lixões, seria necessário cumprir outras etapas, como por exemplo, ter a totalidade das cidades com coleta seletiva. Atualmente, 61% dos municípios possuem este tipo de coleta. A compostagem, outro item importante, tem adesão de apenas 9% das cidades. O presidente destaca, ainda, que seria necessário recursos estaduais e federais para auxiliar os municípios no processo.
Saiba o que falta para as cidades se adequarem a lei:
Viamão: ainda estuda uma alternativa. Está em vias de efetuar um projeto de recuperação e encerramento definitivo da área.
Uruguaiana: está operando em cima do prazo dado por decisão judicial em processo julgado na comarca local. Efetuou licitação para encaminhar os resíduos para aterro privado, há cerca de 30 dias, mas houve contestação, com a obtenção de liminar por parte de uma das empresas participante do certame, assim está suspeso o respectivo processo. Vencida esta situação, o município vai encaminhar os resíduos para um aterro privado.
São Gabriel: É a situação mais complicada. Assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que está sendo cumprido. Está buscando obter recurso para recuperar a atual área de deposição e estudar como dar continuidade, podendo ser com a implantação de um novo aterro ou com a construção de uma estação e triagem e transbordo, de forma a solucionar o problema.
