O procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, adiantou nesta terça-feira (14) que a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE) vai ajuizar ações de improbidade administrativa, para buscar o ressarcimento aos cofres públicos dos valores desviados no esquema de fraude de obras públicas. O esquema foi revelado na Operação Kilowatt, da Polícia Civil.
"Não basta cessar a sangria dos cofres públicos, é necessário também reaver o dinheiro gasto", ressaltou Kaipper.
As ações poderão ser ajuizadas contra pessoas que participaram do esquema, contra os servidores, e também contra as empresas que participaram da fraude. O procurador não soube precisar quantas ações serão ajuizadas. Além das ações visando o ressarcimento, a PGE vai abrir processos administrativos contra os servidores investigados na fraude.
As seis obras apuradas na Operação Kilowatt somam contratos no valor de R$ 12 milhões.
Entenda o caso
A Operação Kilowatt foi deflagrada no dia 9 de janeiro e desarticulou um suposto esquema de desvio de recursos em obras públicas do Estado. No total, oito pessoas foram presas pela Polícia Civil - quatro empresários e quatro servidores do governo. Todos foram liberados após prestarem depoimentos.
A investigação encontrou irregularidades em pelo menos seis obras, orçadas em R$ 12 milhões. Segundo a polícia, foi constada a existência de superfaturamento e pagamento de serviços não executados, cuja conclusão era atestada por um fiscal encarregado de auditar a obra.
Os servidores envolvidos foram afastados pelo governo gaúcho - assim como três diretores da Secretaria Estadual de Obras e um diretor da Secretaria Estadual da Educação, também investigados. Duas empreiteiras estão ligadas ao esquema, e outras cinco têm contratos suspeitos.
