Ministro da Justiça visita o Estado para mediar conflito agrário no Norte

A prometida visita do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo ao Rio Grande do Sul para mediar o conflito agrário em Sananduva, no norte do Estado, ocorreu nesta segunda-feira. Cardozo participou de uma reunião com lideranças indígenas nesta manhã e deve ouvir agricultores à tarde. Os grupos disputam 1,9 mil hectares há quase dez anos.

O ministro chegou ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSUL), em Passo Fundo, no Norte, por volta das 10h30min, escoltado pela Polícia Federal e pelo Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar. Representantes dos indígenas o aguardavam no local desde as 9h30min, horário marcado para a reunião. A conversa ocorreu a portas fechadas e Cardozo não falou com a imprensa.

O cacique Ireni Franco, que participou da reunião, afirma que os índios estão esperançosos. Segundo ele, o ministro prometeu que a demarcação, prevista para ocorrer no dia 11 de novembro, será realizada, mas não informou uma nova data. 

- Estamos satisfeitos porque sentimos firmeza na garantia da nossa terra - relata o cacique.

Após aproximadamente uma hora e meia de discussão, o ministro deixou o local e se dirigiu diretamente ao aeroporto de Passo Fundo, onde embarcou em uma aeronave da Força Aérea Brasileira. Representantes dos agricultores atingidos pelo conflito o aguardam na Superintendência da Polícia Federal de Porto Alegre para uma reunião, inicialmente marcada para as 11h30min.

O conflito

- Cerca de 110 famílias de agricultores de Sananduva e Cacique Doble, no norte do Estado, temem perder 152 propriedades devido a demarcação de terras indígenas nos municípios.

- ­Os índios reivindicam 1,9 mil hectares, onde residem e trabalham agricultores familiares, com propriedades de 12 hectares em média. No local, eles pretendem assentar 264 índios, de 64 famílias.

- A Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou o estudo preliminar da área em Sananduva e Cacique Doble em 2005 e concluiu o documento em 2009.

- Em 2011, o Ministro da Justiça assinou a portaria que declarou a área como terra indígena.

- Os agricultores, que têm escrituras com mais de cem anos, contestam na Justiça a portaria declaratória.

- No início de julho, um grupo de 50 índios invadiu uma propriedade na Comunidade São Caetano e acirrou o conflito agrário no município.

- Uma semana depois, um protesto dos agricultores, com o bloqueio das estradas que ligam o Centro de Sananduva com a comunidade de São Caetano, terminou em uma briga generalizada entre índios e agricultores. O conflito, que teve tiroteio e pedradas, deixou pelo menos quatro pessoas feridas. Três agricultores e um indígena tiveram de ser encaminhados ao hospital.

- Em outubro, outras duas propriedades foram invadidas pelos índios. Eles afirma que as ações foram tomadas para pressionar o governo a demarcar o local. - A demarcação da área ocorreria no dia 11 de novembro, mas a Funai adiou a ação para a criação de uma mesa de diálogo com mediação do Ministério da Justiça.