Mais cerca de 40 índios se uniram ao grupo que invadiu uma propriedade rural em Sananduva, no norte do Estado. No total, 140 indígenas ocupam o local.
Conforme a Brigada Militar do município, o novo grupo de indígenas chegou à propriedade na quarta-feira. Eles reivindicam a demarcação de uma área de 1,9 mil hectares em Sananduva e em Cacique Doble.
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A Justiça acatou o pedido de reintegração de posse da área encaminhado à Comarca de Sananduva pelo dono da propriedade. No entanto, os índios não devem ser notificados até que a juíza responsável pela ação analise um pedido do Ministério Público Federal, que questiona se a decisão de reintegração de posse é de competência da comarca local ou da Justiça Federal.
A invasão da área, localizada na comunidade Bom Conselho, acirrou ainda mais o conflito agrário no município. Outros agricultores temem que suas propriedades também sejam invadidas e não descartam a possibilidade de organizar protestos para pressionar a retirada dos indígenas do local.
Entenda do caso:
- Cerca de 110 famílias de agricultores de Sananduva e Cacique Doble, no norte do Estado, temem perder 152 propriedades devido a demarcação de terras indígenas nos municípios.
- ­Os índios reivindicam 1,9 mil hectares, onde residem e trabalham agricultores familiares, com propriedades de 12 hectares em média.
- A Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou o estudo preliminar da área em Sananduva e Cacique Doble em 2005 e concluiu o documento em 2009.
- Em 2011, o Ministro da Justiça assinou a portaria que declarou a área como terra indígena.
- Em março deste ano, iniciou o processo de demarcação. Os agricultores, que têm escrituras com mais de cem anos, pretendem lutar na Justiça pelas áreas.
- No início de julho, um grupo de 50 índios invadiu uma propriedade na Comunidade São Caetano e acirrou o conflito agrário no município.
- Uma semana depois, um protesto dos agricultores, com o bloqueio das estradas que ligam o Centro de Sananduva com a comunidade de São Caetano, terminou em uma briga generalizada entre índios e agricultores. O conflito, que teve tiroteio e pedradas, deixou pelo menos quatro pessoas feridas. Três agricultores e um indígena tiveram de ser encaminhados ao hospital.
O conflito agrário no Estado:
- Em todo o Estado, os indígenas reivindicam 100 mil hectares em novas áreas e ampliações de propriedades já delimitadas - o equivalente ao dobro do tamanho de Porto Alegre. Segundo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul do Brasil (Fetraf-Sul), isso representaria o desalojamento de pelo menos 10 mil famílias de agricultores.
- As novas áreas e ampliações praticamente dobrariam as terras indígenas já regularizadas ou em regulamentação, contabilizadas em 108 mil hectares. No total, somariam mais de quatro vezes a dimensão da Capital.
- O Rio Grande do Sul é o Estado que apresenta o maior número de áreas indígenas sujeitas a conflito no país, conforme um levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O relatório demonstra que 17 dos 96 territórios classificados como em situação de risco ou conflito estão localizados em solo gaúcho, o que representa 17,7% do total nacional.
