A tarifa do transporte público em Passo Fundo, que hoje é de R$ 2,60, passará a custar R$ 2,45 a partir de terça-feira, mesmo valor do início do ano. O motivo da redução foi um cálculo realizado pelo Ministério Público.
Em abril, o município reajustou a passagem de R$ 2,45 para R$ 2,70, o que motivou uma série de protestos na cidade. No mesmo mês, o Ministério Público instaurou um inquérito para investigar se o aumento de 10% era justo. A investigação previa um recálculo do reajuste anunciado pelo município, que foi concluído na segunda-feira.
O promotor Paulo Cirne explica que realizou um levantamento minucioso dos custos com o transporte público com as três empresas que prestam o serviço no município. Depois, os dados foram encaminhados para a análise do setor técnico do MP, que recalculou o preço da tarifa.
O novo cálculo, realizado em 30 dias, tornou mais específicos os itens que a prefeitura incluía em sua própria tabela de reajuste. Um dos exemplos é levar em conta o consumo de peças e acessórios com base na quilometragem percorrida pelos coletivos.
Antes de ingressar com uma ação judicial, o Ministério Público encaminhou seu estudo técnico para a prefeitura:
- Poderíamos pedir na Justiça que a prefeitura reduzisse o valor da passagem, mas optamos primeiramente pelo diálogo - informou Cirne, durante uma entrevista coletiva concedida na tarde desta sexta-feira.
A decisão da prefeitura, de acatar a sugestão do órgão, evitou uma discussão jurídica. O prefeito Luciano Azevedo afirmou que o cálculo elaborado pelo município não estava errado, mas que os custos da passagem foram estabelecidos com base nos itens da planilha do antigo Grupo de Estudos para Integração da Política de Transportes (Geipot), usada pela prefeitura há mais de 20 anos, que teria sido atualizada pelo MP.
- A partir de agora, vamos usar a planilha de custos elaborada pelo Ministério Público para reajustar o preço da passagem - afirmou Azevedo, que também participou da coletiva.
O município ainda lançará, na segunda-feira, um site para consulta popular dos moradores sobre o serviço. As opiniões serão utilizadas para a elaboração do edital de licitação do transporte coletivo, medida anunciada em julho.
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Município reduziu a tarifa após um cálculo realizado pelo Ministério Público
Fernanda da Costa
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