O impasse envolvendo a prefeitura de Porto Alegre e os consórcios responsáveis por obras em corredores do sistema BRT (ônibus de trânsito rápido, na sigla em inglês) está próximo do fim. A garantia foi dada pela administração municipal nesta quarta-feira - os trabalhos que estavam paralisados devem ser retomados no dia 10, nas avenidas Protásio Alves e Bento Gonçalves.
Conforme informações da prefeitura, a decisão foi tomada após despacho de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) na semana passada. Os relatores de processos sobre os BRTs, Marco Peixoto e Adroaldo Loureiro, assinalaram que um apontamento do órgão ao prefeito José Fortunati (PDT), de sobrepreço de mais de R$ 1 milhão em dois serviços (leia ao lado), "não caracterizam medida cautelar". Em nota, o tribunal afirmou que documentos que sustentam "retenção unilateral dos valores determinada pela prefeitura" foi "sugestão apresentada pela equipe técnica".
O prazo para retomada das obras é para remobilização de equipamentos e mão de obra. O titular da Secretaria de Gestão, Urbano Schmitt, diz que esta primeira etapa é a mais difícil, pois estão sendo substituídos os pisos em asfalto por placas de concreto:
- Estamos com cerca de 80% das obras concluídas nesta primeira fase, considerada a mais complicada. Com a retomada das obras pelas empresas, o novo piso dos corredores de BRTs, estará pronto em abril de 2014. Sendo assim, os atuais ônibus poderão trafegar normalmente, proporcionando mais conforto aos usuários do transporte coletivo.
A próxima etapa do projeto será a substituição das estações por estações fechadas e a construção de novos terminais. Os novos ônibus serão comprados pelas empresas que vencerem a licitação - a prefeitura estima que isso pode ocorrer no ano que vem.
O IMPASSE
- O TCE apontou sobrepreço em dois pontos das obras do sistema BRT. Segundo o órgão, fresagem e sinalização noturna tem sobrepreço de 100% e 30%, respectivamente
- A partir disso, a prefeitura decidiu repassar às empresas somente os valores identificados como corretos pelo tribunal. Ou seja, diminuiu o pagamento
- O consórcio formado por Sultepa e Conpasul, encarregado dos trechos da Bento e da Protásio, entrou na Justiça em busca dos valores integrais, conforme o contrato. Obteve liminar favorável, mas a prefeitura manteve a posição. Por isso, as empresas interromperam as obras
- Fresagem: a área de retirada de asfalto prevista na licitação, segundo o TCE, é o dobro do pavimento existente. O critério de medição no contrato apontava a retirada de duas camadas de 5cm. O TCE, porém, afirma ter consultado o fabricante do equipamento e ouvido que a capacidade da máquina é superior a 10cm
- Ainda assim, há pontos do pavimento nos quais a espessura supera 10cm. Diante disso, a concessionária pediu um aditivo ao contrato (apesar de que, segundo o TCE, a espessura maior estaria dentro do limite de um corte da máquina)
- Sinalização noturna: consiste em contratar três serviços para as obras - carro-seta (30% de sobrepreço), baliza refletiva (50%) e baliza com luz piscante (50%). Como o serviço previsto na licitação só cobriria um mês de trabalho, as empresas pediram um aditivo ao contrato para contemplar toda a duração das obras
