A falta de vagas no sistema penitenciário do RS é apontada como um dos principais fatores para o alto número de presos domiciliares. Ao todo, 3.422 pessoas estão nessa condição, 15% do total de detentos gaúchos. No entanto, o benefício deveria alcançar apenas os detentos do regime aberto e em condições específicas. Gestantes e mulheres que ainda amamentam, idosos com mais de 70 anos e doentes crônicos poderiam finalizar a pena em casa.
O primeiro ponto que mostra discrepância no sistema é o número de apenados do regime aberto. São 1.254 no estado, número que é menos da metade do total de presos domiciliares.
Segundo o promotor de Justiça, Davi Medina da Silva, que atuou como responsável do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público gaúcho, muitos detentos do semi-aberto acabam usufruindo do benefício devido à falta de lugar para cumprir a pena em uma penitenciária.
"Chamávamos a atenção para este caso. Daqui a pouco, podemos ter até mesmo presos do regime fechado indo cumprir pena em casa", relata.
Números
O sistema carcerário gaúcho possui déficit de 6.549 vagas considerando todos os regimes. Além desses, mais 6 mil pessoas estão na condição de presos temporários.
Casos
Em menos de uma semana, dois casos emblemáticos envolvendo presos domiciliares chamaram a atenção. Um deles devido a uma decisão do Judiciário gaúcho, que concedeu o benefício a um preso que alegou não ter segurança para cumprir pena em uma penitenciária. O outro ocorreu nesta quarta-feira (30). Em Eldorado do Sul, a polícia prendeu um homem que chefiava um ponto de venda de drogas. Ele exercia a função em casa, local em que deveria estar cumprindo pena.
Dados
Segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários do RS (Susepe), os dados referentes ao número de presos no estado é o seguinte:
- Regime Fechado: 12.389 homens e 860 mulheres
- Regime Semi-Aberto: 5.399 homens e 394 mulheres
- Regime Aberto: 1.199 homens e 55 mulheres
