A tarifa do transporte do coletivo em Passo Fundo, no norte do Estado, terá redução de 3,7% ainda nesta semana. Em abril, a passagem subiu 10% no município.
O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira, pelo prefeito Luciano Azavedo (PPS). Além disso, o chefe do Executivo também anunciou outras duas medidas para o setor: a realização de uma licitação e a reestruturação do Conselho Municipal de Transportes.
A revogação do aumento da passagem, que passou de R$ 2,45 para R$ 2,70, foi a principal reivindicação dos dez protestos realizados no município este ano, que ganharam ainda mais força com a onda nacional de manifestações. Com a redução anunciada nesta segunda, a tarifa passará de R$ 2,70 para R$ 2,60.
Azevedo afirmou que o decreto que oficializará a redução está sendo finalizado e deve ser publicado na terça-feira. Com isso, os passageiros poderão pagar menos pela passagem a partir de quarta-feira ou, no máximo, na quinta-feira. Conforme o prefeito, a redução da tarifa se deve à isenção do PIS e Cofins, que foi submetida aos técnicos da Prefeitura e repassada ao valor da passagem no mesmo percentual.
No entanto, na avaliação do prefeito, a realização de uma licitação para o setor foi a medida mais importante entre as três anunciadas pelo Executivo. Segundo ele, há cerca 30 anos o município não realiza uma licitação para o transporte coletivo, embora a Justiça tenha determinado medida em duas ocasiões: em 2007 e em 2009.
O prefeito afirmou que a licitação será elaborada a partir de uma consulta popular, que deve dar voz aos movimentos sociais. Todas as reivindicações que surgirem serão submetidas à avaliação técnica. A consulta popular deve incluir avaliações sobre o número de linhas, itinerários, implantação de bilhetagem eletrônica, sistema integrado e pista preferencial. Depois de concluída, a proposta técnica voltará a ser analisada pela população. A licitação só será finalizada após a conclusão destas etapas.
- Ainda não temos prazo para a execução da licitação, mas queremos terminar a fase de consulta popular em menos de um ano - explica Azevedo.
O Executivo ainda deve enviar à Câmara de Vereadores um projeto de lei que reestrutura o Conselho Municipal de Transportes. De acordo com o prefeito, o objetivo da proposta é aumentar o poder fiscalizador da entidade, assim como fortalecer a presença dos movimentos sociais e estudantis. A Lei que criou o Conselho Municipal de Transportes está em vigor desde 1973 e, atualmente, a entidade conta com oito integrantes.
Cidade terá novo protesto nesta segunda-feira
Os manifestantes devem voltar às ruas de passo-fundo nesta segunda-feira pela décima primeira vez. O protesto iniciará às 18h, na esquina da rua Bento Gonçalves com a Avenida Brasil.
