Envolvidos na disputa judicial por demarcações de terras indígenas no Rio Grande do Sul, os municípios de Getúlio Vargas e Mato Castelhano enviaram uma comitiva a Roraima na última semana.
Junto com deputados federais da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), o grupo analisou os reflexos sociais da saída dos arrozeiros da Raposa Serra do Sol.
As duas cidades lutam no judiciário para evitar a perda de território e a consequente expulsões de famílias de pequenos agricultores. Mato Castelhano pode ver seu mapa encolher em detrimento de uma terra indígena também chamada Mato Castelhano. Já o município de Getúlio Vargas corre o risco de ficar sem 18% de seu território se for confirmada a instalação da Terra Mato Preto, com cerca de 4,2 mil hectares, que também abrange áreas em Erebango e Erechim.
A comitiva, composta por representantes das prefeituras, Câmaras de Vereadores e produtores rurais das duas cidiades, visitou a Raposa Serra do Sol e a cidade da Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. Vice-prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo (PP) reforçou a crença na busca por outra saída para acomodar agricultores e indígenas sem enfraquecer a economia dos municípios.
- Temo que no futuro nossa região repita Roraima, desperdiçando um imenso potencial agrícola.
Já a Cindra criou uma subcomissão sobre demarcações indígenas. Os parlamentares defendem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 215, que transfere para o Congresso o poder de demarcações e homologações de terras indígenas e quilombolas. No entanto, o Ministério da Justiça e a Funai já se manifestaram contra a nova legislação.
- As demarcações do Norte do Brasil não têm mais volta e já causaram problemas sociais. Só que agora, essa disputa desce para o Centro-Oeste e o Sul, que podem ser muito prejudicados - alerta o deputado gaúcho Jerônimo Goergen (PP), presidente da comissão.
