Ministério Público tentará acordo para resolver falta de leitos no sul do Estado

Após uma reunião com integrantes da Justiça na tarde desta terça-feira, o Ministério Público de Pelotas, no sul do Estado, decidiu propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à Secretaria Estadual de Saúde para resolver o problema da falta de leitos na rede pública hospitalar da região.

O encontro com o governo deverá ocorrer na segunda-feira, e os itens do documento serão elaborados em conjunto. Caso a secretaria não envie representante, não está descartada uma Ação Civil Pública para solucionar o problema.

Em menos de uma semana, três bebês morreram por falta de estrutura na saúde pública. Um deles não resistiu após precisar ser transportado de Pelotas para Ijuí, de avião, para receber atendimento, e dois gêmeos morreram após aguardarem vaga em UTI neonatal por falta de leito em Canguçu. Eles precisaram ser conduzidos a Bagé e não resistiram.

- Temos a informação que é interesse também da Secretaria a resolução imediata e acreditamos na saída amistosa - explicou o promotor José Olavo Bueno dos Passos. 

Segundo a responsável pela 3ª Coordenadoria Regional de Saúde, Lusiana Larossa, existe um plano de ampliação para os principais hospitais do sul do Estado: Furg (Rio Grande), São Francisco de Paula (Pelotas) e Caridade (Canguçu).

A ideia é criar 50 novas vagas tanto para neonatais quanto pediátricos e até para intermediários (que atenderia bebês sem necessidade de alta complexidade) e cangurus (usados pelos recém-nascidos que precisam ganhar peso). 

De acordo com a coordenadora da Seção de Saúde da Criança e do Adolescente da secretaria estadual, Eleonora Walcher, outra questão também preocupa: a quantidade de leitos obstétricos da Região Sul. Ela diz que será feita uma análise para quantificar os prematuros nascidos no último ano e a lotação nesse tipo leito. O órgão acredita que a falta de vagas adequadas para as gestantes de risco pode estar gerando uma superpopulação de prematuros. 

Projeto de ampliação 

Furg (Rio Grande)

Hoje: nove leitos

Previsão: aumentou a área física para credenciar mais 10 leitos de UTI pediátrica e 10 intermediários.

Prazo: não há, porque o hospital não fechou o quadro de médicos para atender a nova demanda 

São Francisco de Paula (Pelotas)

Hoje: 10 leitos Previsão: está ampliando a área física do hospital para buscar credenciamento para a abertura de mais 10 leitos de UTI pediátrica, 10 intermediários e implantação de leitos canguru

Prazo: não há previsão para a liberação dos novos leitos

Hospital de Caridade (Canguçu)

Hoje: 10 leitos interditados pela Secretaria Estadual de Saúde por falta de médicos

Previsão: direção do hospital enviou documento à SES informando que conseguiu fechar o quadro de médicos, com nove profissionais. Secretaria pediu que o hospital apresente a escala de horários e, depois disso, deverá agendar reunião com os profissionais e a direção do hospital

Prazo: não há previsão para a reabertura dos leitos