CPI para apurar convênios com Instituto Ronaldinho depende de uma assinatura

A criação de uma CPI na Câmara de Vereadores para investigar irregularidades em convênios assinados entre a Prefeitura de Porto Alegre e o Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG) está próxima de se tornar realidade. Falta apenas uma assinatura, das 12 necessárias, para que o requerimento do vereador Mauro Pinheiro (PT) possa ser colocado em votação. O vereador pretende obter a última assinatura nos próximos dias, ou ainda no início da próxima semana.

Para o vereador Tarciso Flecha Negra (PSD), as explicações dadas ontem pela secretária da Educação, Cleci Jurach, não foram suficientes. Ela afirmou que os convênios firmados incluíram a compra de equipamentos para programas de inclusão digital. Segundo Cleci, o material foi recuperado pela prefeitura depois do encerramento das atividades do Instituto Ronaldinho Gaúcho.

A secretária garantiu que os documentos relacionados aos convênios comprovam que, da parte do Executivo, não houve qualquer ação de superfaturamento e que as crianças atendidas tiveram melhorias significativas em seu desempenho escolar.

Na noite de terça-feira, durante reunião extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude da Câmara da Capital, decidiu-se que algumas empresas contratadas pelo IRG também deverão ser convocadas pelo Legislativo para prestarem esclarecimentos. Estas contratadas emitiram notas fiscais sem discriminação de serviços num valor total de R$ 330 mil.

A prefeitura de Porto Alegre exige a devolução de R$ 354.901,64 repassados ao IRG.

O gerente de Projetos do IRG, Luciano Comassetto, e o advogado Sérgio Queiroz disponibilizaram oito volumes de documentos contábeis ao Legislativo durante a audiência. Conforme eles, todas as verbas foram utilizadas de forma correta, e a instituição dispendeu R$ 1,9 milhão em recursos próprios para garantir a execução dos projetos sociais.